Da Redação

O Procon de Aracaju (SE) deu início à Operação Dia dos Namorados. As fiscalizações começaram na segunda-feira (06) e seguem até a próxima sexta-feira (10), com o objetivo de verificar se estabelecimentos da capital possuem o código de defesa do consumidor em local visível e de fácil acesso, e se os produtos expostos para a venda estão precificados.

Na primeira fase, 30 lojas que estão comercializando produtos para o Dia dos Namorados foram visitadas pela coordenadoria de fiscalização do órgão. Destas, apenas duas estavam sem o código de defesa do consumidor e uma foi notificada por falta de precificação dos produtos.

Shoppings e outros estabelecimentos da capital serão visitados na segunda fase da operação. Segundo o coordenador de Fiscalização, Francisco Costa, se os itens obrigatórios não forem encontrados será feito auto de infração. “Se a loja for reincidente aplicamos a multa, porém se o estabelecimento não se encaixa neste perfil, entregamos um auto de constatação, onde no prazo de dez dias o estabelecimento terá que se adequar às normas exigidas”, explica.

Ao mesmo tempo destas fiscalizações também está acontecendo a Operação Afrodite em parceria com a Vigilância Sanitária nos salões de beleza da capital, com o intuito de verificar se os direitos do consumidor e as normas de segurança têm sido respeitadas.     

Com informações da Assessoria de Comunicação do Procon/Aju

Fotos: Procon