Por Will Rodriguez

Persiste o impasse entre os moradores da zona de expansão de Aracaju e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) sobre a cobrança pela taxa de esgoto aos consumidores dos bairros Aeroporto e Aruana. Na audiência extrajudicial realizada nesta segunda-feira (6) pelo Ministério Público de Sergipe (MP), a prestadora do serviço alegou que o sistema de esgotamento sanitário está totalmente instalado, mas, segundo o conselho que representa os moradores, há pendências nas obras iniciadas há quase três anos. A promotoria dos Direitos do Consumidor deu prazo para que a Companhia de Saneamento comprove a prestação do serviço. 

Os moradores cederam ao F5 News fotos que mostram a situação dos bairros no final do mês de maio. Conforme informações da Deso, a rede está implantada, mas a responsabilidade pela interligação entre a residência e o sistema é de cada consumidor.

Segundo a representante do Conselho das Associações de Moradores dos bairros Aeroporto e Zona de Expansão de Aracaju (Combaze), Karina Drumond, as obras não foram concluídas, pois ainda existem pendências em 81 km de esgotamento, e todas as tratativas com a Deso terminaram sem acordo.  “Há pendências graves como transbordo da rede, Estação com problema, PV's não conclusos, caixa de inspeção com problemas, falta de trabalho técnico social com a comunidade em geral, orientando como seria feita a ligação das residências para rede”, elencou.

De acordo com a empresa, a rede de drenagem pluvial foi danificada por conta de obras da Prefeitura de Aracaju para terraplanagem no loteamento Aruana. “Até o presente momento não temos notícias de que o Município tenha reparado esses danos”, informou o técnico da Companhia, Aécio Ferreira da Silva. F5 News não conseguiu contato com a assessoria de comunicação da Emurb até a publicação desta matéria.

Ainda segundo a Companhia, 87% do projeto de esgotamento da zona de expansão foram concluídos e a cobrança só está sendo feita às residências que já dispoem do serviço. “Os 13% não foram contemplados por motivos outros. Nós só cobramos das unidades consumidoras em que a rede se encontra em perfeito estado de funcionamento, por isso não tem como concordar com eventual suspensão, ainda que temporária, sob pena de ter que suportar injustamente os custos do serviço que já se encontra à disposição dos consumidores”, afirmou a advogada Mauricéa da Silva Monteiro.

O promotor de justiça, Adson Alberto Cardoso, fixou prazo de dez dias úteis para que a Deso comprove que a rede está disponível e a cobrança da taxa não está sendo feita de forma indevida. Segundo ele, não está descartada a possibilidade de ajuizamento de Ação para reparar possíveis danos aos moradores. “A Deso deve demonstrar de forma documental que o serviço está sendo prestado regularmente para todos os consumidores cujas tarifas já foram enviadas. Se ela não comprovar tal alegação, vamos tomas as medidas adequadas como fizemos em relação aos moradores do bairro São Conrado”, afirmou.

Fotos: cedidas pelo Combaze