O desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto é o mais novo membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A escolha do nome foi anunciada durante sessão administrativa, nesta quarta-feira (4), onde foi eleita a nova Mesa Diretora e novo juiz ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Foto: TRE/SE/Reprodução

O presidente do TRE-SE, des. José dos Anjos, ao final da sessão desejou ao colega boas vindas na Corte de Justiça Especializada. “Que o senhor tenha profícuo mandato. Estou certo de que Vossa Excelência, junto como corpo funcional do TRE-SE e demais membros, continuarão o excelente trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral de Sergipe".

O desembargador Roberto Porto concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em dezembro de 1980. Exerceu a advocacia na área civil e comercial. Atuou na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social no período de abril de 1982 a setembro de 1983. Foi vice-diretor da Penitenciária Estadual de Aracaju de outubro de 1983 a julho de 1985.

Participou da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social, de agosto/85 a novembro/89. Procurador lotado na Coordenadoria da Via Administrativa da Procuradoria Geral do Estado de dezembro/89 a agosto/96. Exerceu também, durante esse período, a Cobrança da Dívida Ativa pela Coordenadoria Fiscal.

Presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe por dois mandatos, nos biênios 91/92 e 93/94. Procurador Geral do Estado de Sergipe, de 05 de agosto de 1996 até 27 de dezembro de 2000.

Foi nomeado desembargador do TJSE em 27 de dezembro de 2000. No biênio 2003-2005, foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Foi vice-presidente e corregedor do TRE-SE no biênio 2005-2007. Foi diretor da Escola de Magistratura de Sergipe – ESMESE.

Fonte: TRE/SE