Por Will Rodriguez

Antigamente para se falar com uma pessoa mais velha era preciso quase uma licença. O tratamento com pais e avós, por exemplo, exigia uma reverência sagrada. Mas a sociedade moderna passou por uma ruptura em seu comportamento e, na ótica de especialistas, as cenas de desrespeito contra a pessoa idosa tornaram-se comuns, quase sempre motivadas pela intolerância. Fragilizados, os idosos sofrem de maneira profunda, ainda mais porque, invariavelmente, o agressor tem uma ligação consanguínea.

Em Aracaju, o Ministério Público apura 149 denúncias protocoladas este ano de violação dos direitos do idoso. O número é 40% maior do que o registrado em todo o ano passado, quando a promotoria dos Direitos da Pessoa Idosa instaurou 92 procedimentos. Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a promotora de justiça, Berenice Andrade, aponta quais fatores podem justificar esse aumento, além da intolerância.

“Os idosos estão vivendo mais e já temos uma rede de assistência formada há mais de cinco anos, talvez por isso a notificação tenha aumentado, mas o que precisa é conscientização de que o idoso é um cidadão com os mesmo direitos dos outros e que não deve ser objeto de qualquer tipo de violência”, diz a promotora Berenice, ao lembrar que muitas feridas não são físicas, mas emocionais.

A rede a qual a promotora se refere é o Salve Idoso. Além do Ministério Público, ela é composta pela Secretária da Saúde, da Assistência Social e pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil. De forma integrada os órgãos atuam para tentar reverter os danos e responsabilizar os culpados pela agressão, seja física ou psicológica. Atualmente, apenas Aracaju presta esse tipo de assistência. “Há um projeto para expandir o Salve Idoso a todos os municípios, porém mesmo não estando no Salve, em cada cidade existem promotores responsáveis por apurar possíveis denúncias”, ressalva Andrade.

“A maioria das denúncias chega através dos agentes de saúde que constatam a situação nas visitas. Quando se comprova que há algum direito sendo violado, damos aprofundando ao caso, contudo, a responsabilização penal é feita pela delegacia. Aqui, aplicamos medidas protetivas previstas no Estatuto do Idoso, como a retirada de algum parente (do convívio) ou alteração do local onde ele (o idoso) se encontra porque não esta sendo bem cuidado”, acrescenta a promotora.

Medo

A Ouvidoria do MP (3209-2701), O DAGV (181), e os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa são os locais mais indicados para denunciar os casos de maus-tratos. Porém, a promotora destaca que são situações que demandam muita cautela para não resultar no que ela chama de aumento da violação em decorrência de uma tentativa de evitar a responsabilização. “Porque o idoso vai voltar a viver com aquele familiar e (por medo) em muitos casos, diante do juiz o idoso nega todo o fato”, esclarece Berenice.

Reprimida

A quebra do vínculo familiar e internação do idoso em uma Instituição de Longa Permanência (os antigos asilos) é o último recurso, aplicado apenas nos casos mais graves, conforme salienta a promotora Berenice Andrade. Contudo, segundo ela, das 14 existentes em Sergipe, poucas oferecem uma assistência que pode ser considerada ideal.

No caso de Aracaju, por exemplo, existe a Casa Lar Nalde Barbosa, mantida pela Prefeitura, mas com apenas 10 vagas, e outras duas instituições filantrópicas que possuem uma demanda reprimida. Para tentar resolver a questão, depois de muitas tratativas com o Executivo, desde 2010 foi ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a construir uma instituição pública para acolher os idosos. A promotora diz que de lá para cá a justificativa para a não construção é a falta de recursos, mas ela também acredita na ausência de outro fator. “Falta vontade política porque quando se tem, busca meios de conseguir”, conclui.

F5 News procurou a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aracaju para saber se havia projeto para construção de uma instituição de acolhimento com maior capacidade. Na Secom, a informação passada foi de que a Secretaria da Assistência Social (Semfas) ou a Procuradoria Geral do Município (PGM) poderiam falar sobre o assunto, mas o portal não conseguiu contato até a publicação desta matéria.