Por Nathália Passos

A falta de defensores públicos prejudica aqueles que não podem pagar por um advogado.  Esse déficit tem sobrecarregado os trabalhos na defensoria do Estado, o que reflete na lentidão do atendimento.

Segundo o defensor geral, Jesus Jairo Lacerda, a defensoria tem que aumentar seu quadro, que não foi ampliado desde 1985. Atualmente existem em torno de 140 juízes, 140 promotores, mas somente 100 defensores.

“A defensoria hoje tem uma demanda que não para de crescer, mas o quadro efetivo não cresce. Estamos muito sobrecarregados, os defensores não têm assessores, o defensor trabalha sozinho. A maioria está trabalhando em duas localidades ao mesmo tempo, e quando está em uma vara, os processos estão acumulando na outra, porque não tem o assessor”, relata Lacerda.

Só na central de atendimento da sede, na Avenida Barão de Maruim, são feitos cerca de mil atendimentos por mês. Em 2015 foram feitos 140 mil atendimentos em todo o Estado, conforme os dados mais recentes.

Segundo Jesus Jairo, seria necessário,  com base em levantamento feito pela defensoria, pelo menos mais 40 defensores. “Lógico que se conseguíssemos pelo menos 20, 25, teríamos como cobrir todo o estado, e colocaríamos um defensor em cada presídio”, diz o defensor geral.

A dona de casa Daniely da Silva foi buscar atendimento na defensoria e relatou que tem um ano que vem buscando atendimento, e ainda não tinha conseguido finalizar o caso. “Estou tentando resolver um caso de pensão na justiça, e é um pouco complicado de resolver, pois já é a terceira vez que venho à defensoria”, diz.

Ainda segundo Daniely, ela foi atendida todas as vezes, porém, não conseguiu dar andamento ao caso, e decidiu retornar a defensoria.

Essa situação preocupa a defensoria, pois o órgão não trata somente questões penais, são várias causas que a defensoria pode servir, e que a população tem que esperar. A Defensoria Pública hoje através de ações civis públicas consegue resolver o problema de vários cidadãos, mas o número de defensores diminui a atuação.

“Por isso lutamos por um acréscimo. Criamos um núcleo especifico, onde o defensor trabalha pela manhã nos fóruns, e quando encerra, ele vem rapidamente para aqui, a partir das 14 horas está trabalhando nos núcleos, e o núcleo da saúde atende diariamente a população a tarde, já entrando com as ações no mesmo dia”, relata Jesus Jairo Lacerda.