Por Fernanda Araujo

O defeso da Piracema, em Sergipe, se encerra no próximo sábado (28). O Defeso ocorre, anualmente, entre os dias 1º de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Neste período, é proibida a pesca, prolongando-se até 30 de abril nas lagoas marginais, com o objetivo de proteger a reprodução natural dos peixes, que lutam contra correntezas para a desova, e garantir a atividade pesqueira de forma controlada.

Até o final do defeso só é permitida a pesca profissional e amadora nas modalidades desembarcada e embarcada, nos rios e reservatórios da bacia, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha com iscas naturais e artificiais. Os pescadores só são autorizados a capturar e transportar até 5 kg de peixes mais um exemplar por pescador registrado, licenciado ou dispensado de licença.

É proibido também, nas lagoas marginas e ao longo do rio, a realização de campeonatos, torneios e gincanas de pesca em águas continentais da bacia hidrográfica, até a distância de um mil metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.

Quem desobedece as normas do defeso está sujeito à perda do produto capturado, a apreensão dos petrechos de pesca, da embarcação, e multa entre R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo do produto apreendido.

No início do mês de janeiro e fevereiro, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), no estado, chegaram a apreender 11 redes de pesca e 20 kg de pescados diversos na feira livre da cidade de Pacatuba, próximo à Foz do Rio São Francisco. Durante a operação de fiscalização nos municípios de Canindé do São Francisco, Brejo Grande e Piaçabuçu (AL) apreenderam ainda sete redes de emalhar, três tarrafas e 30 kg de peixes. Todo o produto apreendido foi doado ao asilo Lar dos Idosos, em Propriá. 

Ainda na operação, no Povoado Mucambo, em Porto da Folha, foram apreendidos 470 metros de rede emalhar com identificação de infrator e lavrados quatro autos de Infração, 750 metros de redes não identificadas e 10 Kg de pescados que foram doados à comunidade do povoado, na Associação dos Remanescentes dos Quilombolas.

*Com informações do Ibama

Fotos: Ibama