Por Fernanda Araujo

Com o objetivo de reduzir os impactos negativos nos presídios sergipanos, como a superlotação e a situação de presos provisórios, a Defensoria Pública de Sergipe se mobilizou para analisar os processos dos presos provisórios do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.

Os processos de cada interno estão sendo estudados por 31 defensores voluntários e 20 estagiários, a fim de colher dados sobre a origem, classe social, religião, cor e os crimes cometidos. O trabalho visa a criação de políticas públicas que evitem o encarceramento e adoção de medidas judiciais adequadas para redução da superlotação na unidade.

Atualmente, no Copemcan são mais de 2.700 presos, a grande maioria, segundo o defensor geral Jesus Jairo Lacerda, de presos provisórios que podem responder em liberdade.

“Vamos pegar os presos provisórios, não os definitivos (aqueles que já têm sentença condenatória). Não adianta resolver apenas depois que o cidadão já delinquiu, temos que evitar antes. Aí vamos buscar através desses dados que não existem ainda no estado”, diz.

Após a análise criteriosa de cada caso, a Defensoria vai pedir que o preso responda a ação penal em liberdade, através de habeas corpus.

“Logicamente os que cometeram crimes graves não vamos solicitar, mas o que a lei permite vamos pedir o uso da tornozeleira eletrônica, que tem eficácia e diminui o custo, preso em presídio é bem mais caro, com tornozeleira libera vaga”, afirma o defensor.

O presidente da Associação dos Defensores, Ermelino Cerqueira, ressalta que os dados dos presos atuais são de dezembro de 2014 e registram que 70% da população carcerária não têm nem o nível fundamental. “Esse novo levantamento vai trazer fatalmente uma melhor individualização da situação dos presos”, disse.

A expectativa é que a análise dos processos seja finalizada em 20 dias e dentro de 60 dias o trabalho será divulgado.

A mobilização deve seguir para outro presídio que também será escolhido de acordo com a superlotação. “Acreditamos que dentro de 90 dias todos os processos serão analisados pelo Judiciário, que está parceiro nesse projeto e vai analisar esses pedidos de forma emergencial”, relata Lacerda.

Conforme Cerqueira, a medida foi impulsionada pelo colapso no sistema prisional sergipano e as constantes fugas e ameaças de rebeliões, além do apelo de órgãos do sistema de justiça. A mobilização, segundo ele, vai permitir desmistificar que tudo se resolve com prisão.

“Setenta por cento das audiências de custódia realizadas em Sergipe são pela Defensoria, porque são presos em flagrante que não têm condições de um advogado particular. Desses, 40% respondem à ação penal em liberdade. Considerando a recente instalação das audiências já é um número significativo. Desses 40% que têm a chance de responder em liberdade, apenas 8% voltam a ser presos, seja porque descumpriram as medidas do juiz ou por cometer outro delito”, aponta Ermelino Cerqueira.

Colaborou Will Rodriguez

Fotos: Will Rodriguez