Em atendimento aos inúmeros pedidos de algumas famílias que ocupavam ilegalmente os imóveis do bairro 17 de Março e que estavam sendo retiradas por força de uma Liminar de Reintegração de Posse, a Defensoria Pública do Estado, por intermédio dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, encaminhou nesta quinta-feira, 21, uma equipe formada por defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais ao local para prestar assistência aos ocupantes.

Alfredo Nikolaus esclareceu que o objetivo inicial da Defensoria Pública foi garantir e preservar os direitos humanos e a dignidade de mais de 800 famílias. “Em nenhum momento a Defensoria Pública foi comunicada por parte da Prefeitura de Aracaju quanto ao dia da desocupação dos imóveis. Recebi ligações de moradores que pediram a presença da Defensoria Pública por temer algum excesso nas ações da Polícia Militar, por isso fomos até o local para preservar a integridade física dos ocupantes”, afirmou.

No início da manhã o defensor público, Alfredo Nikolaus, conversou com algumas famílias e explicou o motivo da presença da Defensoria Pública. “Estamos aqui para garantir o direito de todos. Além disso, vamos verificar a situação como o recebimento de auxílio moradia, afinal, há inúmeras pessoas com crianças e idosos que não têm para onde ir e tampouco condições de pagar um aluguel”, explicou.

Após obter informações de alguns ocupantes, o defensor público decidiu fazer um cadastramento daqueles que não estão recebendo auxílio moradia. “Infelizmente comprovamos que maioria não recebe auxílio, daí decidimos fazer o mapeamento daqueles que invadiram as casas e apartamentos para intercedermos junto ao município com o objetivo de beneficiar as famílias que se encontram em vulnerabilidade social. Se a Prefeitura de Aracaju negar o auxílio, iremos ingressar com uma Ação Civil Pública para pleitear o benefício”, garantiu.

O autônomo Dênisson dos Santos – que morava no local com a filha de quatro anos – disse que não tem para onde ir. “Não estamos recebendo auxílio e tampouco não tenho renda fixa para alugar um imóvel. A Defensoria Pública vem ajudando os mais carentes e acreditamos que vai se empenhar ainda mais para conseguir um auxílio moradia para a gente”, disse confiante.

A catadora de recicláveis, Maria de Fátima Nascimento, 60 anos, relatou que o auxílio moradia que vem recebendo está atrasado há dois meses e mostrou-se indignada com a atitude da Prefeitura. “Tiro uma média de R$ 50 a R$ 70 por semana para sustentar meu marido que também é catador de lixo, mas está doente, além de dois netos e um filho desempregado. Não sei para onde eu vou e não tenho condições de pagar um aluguel”, se desespera.

Durante o cadastro, policiais da PM deram suporte à equipe da Defensoria Pública no cadastramento das famílias, que após um crescimento desordenado das filas foi suspenso.

“O Major Edenisson, preocupado com a crescente fila, encaminhou alguns policiais para nos auxiliar, mas muita gente que não fazia parte do grupo que invadiram os imóveis começou a formar enormes filas se misturando aos ocupantes. Decidimos suspender o cadastro, distribuímos algumas senhas e pedimos que os demais comparecessem a sede da Defensoria Pública ou se reunissem com os líderes comunitários para solicitar que os mesmos se dirigissem à instituição com a lista dos moradores, uma vez que essas pessoas já vinham realizando reuniões, onde constam nas atas os nomes das famílias”, informou a assistente social, Maria das Graças Ribeiro. 

Fonte e foto: Defensoria Pública