Decisão do STF pode afetar 40 parques de vaquejada em Sergipe
Cotidiano 08/10/2016 19h40Por F5 News
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que passou a considerar as vaquejadas uma prática ilegal deve afetar a atividade também em Sergipe. A Corte entendeu que os eventos estão relacionados a maus-tratos a animais e, por portanto, proibidos.
De acordo com a Associação Sergipana de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ASQM), Sergipe possui 40 parques de vaquejada, que empregam 300 pessoas e reúnem 450 competidores.
Na ótica do presidente da entidade, Henrique Menezes, a decisão do STF que se refere a uma Lei no estado do Ceará pode ter desdobramentos nada agradáveis para o segmento no estado. “É muito ruim porque a vaquejada é um esporte nordestino. Só perde em público para o futebol. Além disso, circula muito dinheiro”, disse em entrevista ao Correio de Sergipe.
Atualmente, não há em Sergipe nenhuma legislação que regulamente ou proíba a realização de vaquejadas e, segundo o presidente da ASQM, os animais que participam dos eventos no estado recebem os cuidados necessários. “Há um regulamento de cuidados com os animais que determina, entre outras coisas, que o animal não pode ficar exposto ao sol e há utilização de um rabo postiço para não machucar o boi”, citou Menezes.
A vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, a ministra Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais.
“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.
*Com Agência Brasil

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