Preocupado em reduzir os problemas relacionados à violência no ambiente escolar, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (Seed), tem implementado ao longo deste ano um conjunto de ações integradas. E uma destas medidas é a implantação do serviço de proteção especializada em escolas da rede estadual, para contribuir com a proteção às pessoas, à propriedade e ao patrimônio. Executada desde fevereiro, a iniciativa já apresenta resultados positivos. E os números comparativos mostram isso.

Entre janeiro e junho de 2014, o número de ocorrências registradas em todas as 356 escolas da rede foi de 52 casos. Em igual período de 2015, houve o registro de 37 casos, o que representa uma redução de 29% no número de ocorrências, em apenas cinco meses.

"Esses dados traduzem a realidade e demonstram a eficácia da medida, que inicialmente foi implantada em 21 escolas estaduais, e a partir deste mês de julho está sendo ampliada para outras 50 unidades da rede", afiança o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho.

Segundo Charles Hardman, assessor de Proteção Patrimonial da Seed, houve a elaboração de um diagnóstico e obtenção de um mapeamento das escolas onde houve recorrência em casos de furtos e arrombamentos.

"Foi para estas unidades que direcionamos o serviço e efetivo de vigilantes do quadro permanente da Seed, sem prejuízos a ninguém. A Secretaria fez um remanejamento para outras unidades da rede com índice menor de vulnerabilidade à prática da violência", afirmou.

E para que estes profissionais possam ter melhor eficiência na prestação dos serviços, o secretário Jorge Carvalho afirma que está sendo elaborado um projeto para oferecer capacitação a estes vigilantes.

"Estamos em fase de tratativas com a Secretaria da Segurança Pública, para formarmos uma parceria e oferecermos um treinamento adequado para os efetivos que atuam no serviço de vigilância das escolas estaduais", afirmou Carvalho.

Ações Integradas

A coordenadora do Núcleo de Prevenção à Violência (NPV), Josevanda Franco, apresentou em reunião no mês de junho, a formatação geral de um Plano de Ações Integradas para o fortalecimento da cultura da não violência na escola.

"Esse plano já está formatado. Estamos agora integrando os atores envolvidos neste processo", explica a coordenadora do NPV, acrescentando que, no primeiro momento será feita uma identificação das reais condições vivenciadas na escola, na qual haverá um diagnóstico e definição de um cronograma inicial.

"Ao implantarmos o Plano na escola, faremos nela uma intervenção de 120 dias e, após esse processo, pretendemos criar condições para que a unidade de ensino se aproprie do que estamos propondo no plano e o insira em sua rotina diária", enfatiza Josevanda.

Ela explica também que o Plano de Ações Integradas converge todos os programas já desenvolvidos pela Seed, e que algumas ações já estão sendo executadas por meio dos programas Salve, Qualivida, e Cidadania e Paz nas Escolas.

Colégios Pilotos

O Colégio Estadual Felisbello Freire, em Itaporanga D'Ajuda, o Antônio Fontes Freitas, em Nossa Senhora do Socorro, e o Francisco Portugal, em Aracaju, serão os primeiros a receber o projeto piloto do Plano Integrado de Ações.

Integram também ao plano outras ações articuladas, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), uma adaptação brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education (D.A.R.E.), criado em 1983. No Brasil, o programa foi implantado em 1992, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e hoje é adotado em todo o Brasil.

"O Proerd consiste em uma ação conjunta entre o policial militar, devidamente capacitado, e os professores, estudantes, pais e comunidade, no sentido de prevenir e reduzir o uso indevido de drogas e da violência", explica a coordenadora do Proerd, capitã Adriana Littig.

Implantado em Sergipe desde o ano 2000, o Programa já beneficiou mais de 56 mil alunos, e é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida e fortalecimento da cultura da paz.

Círculos restaurativos

Para fortalecer o leque de ações preventivas, os círculos restaurativos, metodologia que objetiva melhorar as relações interpessoais e é executada com resultados positivos já nas escolas em diversos municípios brasileiros, serão implantados como instrumento de redução dos conflitos.

De acordo com Josevanda Franco, o círculo será montado e coordenado por dois operadores, que poderão ser alunos ou professores, embora todos envolvidos possam se reunir para atuar e solucionar questões. “É uma forma de restaurar o diálogo, a comunicação proativa, e adotar uma agenda positiva para este tipo de situação".

Os círculos serão implantados, inicialmente, nas três unidades da rede que receberão o projeto piloto do Plano de Ações Integradas para o fortalecimento da cultura de paz e da não violência no ambiente escolar.

Primeiro do Brasil - Justiça Restaurativa

Os círculos restaurativos materializam o compromisso firmado pela Seed, junto à coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, quando assinou o Protocolo de Cooperação Interinstitucional.

"Assinamos este compromisso para difusão dos princípios e práticas da Justiça Restaurativa como estratégia de solução auto compositiva e de pacificação de conflitos de menor potencial ofensivo envolvendo crianças e adolescentes", explica Jorge Carvalho.

O Estado de Sergipe é o primeiro do Brasil a assinar um Protocolo de Cooperações Interinstitucional conforme o termo que já foi formalizado nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no ano de 2014.

Fonte: Agência Sergipe