Por Elisângela Valença

Em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo, a menina Araceli Cabrera Sanches, de oito anos de idade, foi sequestrada, violentada e assassinada. Seu corpo foi encontrado carbonizado seis dias depois. O Caso Araceli,como ficou conhecido, marcou o país, não só pela crueldade, mas porque, 42 anos depois, os criminosos, jovens da classe média alta capixaba, nunca foram punidos.

A Lei Federal nº. 9.970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Todos os anos, nesta data, entidades ligadas à criança e aos adolescentes se reúnem para discutir formas de prevenção e proteção.

Este ano, Sergipe conheceu um diagnóstico da violência contra a criança e o adolescente. A pesquisa é resultado de uma cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) e o Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores (PRODC/UNESCO).

A pesquisa levantou dados dos anos de 2012 e 2013 e abordou cinco eixos: violência, drogas, pessoas com deficiência, juventude e organizações não-governamentais (ONG). “Nós fizemos um diagnóstico. No quesito violência, levantamos itens para identificar a vítima da violência, como faixa etária, gênero, localização, entre outros”, disse Ruth Conceição Farias Santos, assistente social da Seidh e organizadora da pesquisa.

Segundo a pesquisa, nos anos de 2012 e 2013, 2.774 meninas e 764 meninos foram violentados, numa faixa etária de 4 a 17 anos. Os crimes acontecem geralmente em povoados ou locais distantes de centros urbanos e são cometidos em geral por pessoas próximas da família (um parente, um vizinho, um amigo). “São famílias desestruturadas, muitas vezes o agressor também foi vítima de violência sexual. Identificamos também o envolvimento com drogas e a baixa escolaridade da família, tanto dos pais, como das crianças”, disse Ruth.

“Apesar de o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] já ter 25 anos, o Brasil como um todo tem dificuldades para avançar no tema. E são dificuldades operacionais mesmo, falta de estrutura para o Conselho Tutelar atuar, no atendimento, no encaminhamento”, disse Josevanda Mendonça Franco, diretora do Núcleo de Prevenção à Violência da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e membro do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

“Este tipo de violência não é recente. Hoje, sabemos mais por conta da quantidade e do acesso à informação”, disse Josevanda. “O medo ainda é o principal fato para que não haja denúncia. É medo, vergonha, às vezes o agressor é um parente, é o arrimo da família. Há ainda a questão cultural do machismo quando a vítima é um menino”, comentou Ruth.

“Com o levantamento desta pesquisa, nós vamos exigir não só um planejamento efetivo dos municípios, mas também que os promotores analisem e acompanhem”, disse a promotora Miriam Teresa Machado, diretora do Centro Operacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Embora a gente venha debatendo o assunto, o atendimento está avançado muito devagar. A criança vítima acaba sendo revitimizada quando o atendimento não é feito da forma correta. Este atendimento precisa ser enxuto, concentrado para preservar a criança vítima e não perder as provas”, comentou a promotora.

Por mais que crimes deste tipo causem revolta na população, a promotora lembra que a ‘justiça pelas próprias mãos’ não é a saída. “Isso não deve acontecer nunca porque não resolve. O que se resolveu com a morte do violentador? Nós precisamos fazer com que estas denúncias cheguem ao seu destino certo, precisamos responsabilizar quem cometeu o crime. Precisamos de atendimento correto. O que precisamos é mudar essa cultura de olhar para o ser humano como objeto sexual. O ser humano precisa ser respeitado como um todo. A dignidade do ser humano também passa pela dignidade sexual, você não pode olhar o outro como se ele fosse objeto de prazer”, disse a promotora.