Corregedoria e GMF discutem agilização das audiências com réus presos com a Sejuc
Cotidiano 09/02/2017 14h20 - Atualizado em 09/02/2017 14h31

A Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, acompanhada pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador Diógenes Barreto, reuniu-se nesta quinta-feira (09), com o secretário da Justiça (Sejuc), Cristiano Barreto. O objetivo do encontro, entre outros aspectos, foi o de avaliar o cumprimento das escoltas dos réus presos para as audiências. Além disso, também foi discutida a realização das audiências criminais de réus presos através das videoaudiências e o uso das tornozeleiras eletrônicas.

Na oportunidade, a Sejuc informou que, do dia 30 de janeiro – início do esforço concentrado para a realização de audiências com réus presos – até o momento, foram cumpridas 100% das escoltas e encaminhados 538 presos para os diversos fóruns no Estado.

Segundo a Corregedora do TJSE, o encontro foi bastante produtivo e serviu para, junto com o secretário de Justiça, avaliar o atendimento das requisições dos réus presos para as audiências neste momento de esforço concentrado.

“Constatamos que com o intercâmbio, através de reuniões periódicas, entre o TJSE e a Sejuc, que em 2017, nenhuma audiência deixou de ser realizada pela falta de escolta dos presos para as audiências. Os juízes continuarão a marcar as audiências com prioridade para aquelas com réus presos e, com isso, dar maior celeridade aos processos e contribuir para a melhoria no sistema carcerário”, explicou Iolanda Guimarães.

O secretário de Justiça, Cristiano Barreto, afirmou sair satisfeito da reunião pelo reconhecimento dado pelo Judiciário ao trabalho que vem sendo realizado e pelo apoio dado pela Secretaria de Segurança Pública. “Foi uma primeira avaliação sobre o que foi acordado acerca do cumprimento de 100% das escoltas para as audiências. Desde o momento em que nos comprometemos a cumprir todas as escoltas, não falhamos em nenhuma delas e, com isso, será agilizada a situação processual dos internos para que possamos obter um desafogamento do sistema prisional”, completou o secretário.

Participaram também da reunião, os Juízes Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos; o Juiz de Direito, Leonardo Almeida; o Diretor de Modernização, Adriano Leal, o Vice-Diretor do Desipe, Hélio Mateus, além de servidores da Corregedoria e da Modernização Judiciária.

Fonte: TJ/SE

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