Por Elisângela Valença

O Conselho Regional de Enfermagem em Sergipe (COREN/SE) reuniu a imprensa, na manhã de hoje (28), para apresentar resultado das ações dos primeiros 180 dias da gestão 2015-2017. O foco foram as fiscalizações em diversas instituições de saúde, entre públicas e privadas.

Foram fiscalizadas 258 instituições, sendo 222 públicas, 35 privadas e uma filantrópica. Em Aracaju, todas as unidades ligadas à rede municipal de saúde foram fiscalizadas, totalizando 43 unidades básicas, o Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (CEMAR Siqueira Campos), as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte e Zona Sul, além dos dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) David Capistrano e Joel Patrício, que são unidades de atendimento à saúde mental.

“Nossa fiscalização não é de caráter punitivo. Nós temos como premissa ajudar as redes de saúde, pública e particular, a melhorar seu funcionamento e o atendimento à população”, disse Maria Claudia Tavares de Mattos, presidente do COREN/SE (foto).

Muitos problemas foram comuns às unidades de saúde. “Encontramos inúmeras deficiências: quantitativo profissional, equipamentos utilizados ou a falta deles, medicações vencidas, problemas estruturais, entre outros. Não podemos fechar os olhos a essa realidade”, disse a presidente.

Após a fiscalização, é dado um prazo para que a instituição faça as adequações necessárias. “O prazo máximo é de 90 dias. Após esse prazo, voltamos para verificação se as adequações foram feitas. Se não, fazemos os encaminhamentos cabíveis, como o Ministério Público, tanto Federal como Estadual, Vigilância Sanitária, ajuizamento de ações civis públicas”, explicou Moisés Barreto, procurador do COREN/SE.

O relatório referente à rede de saúde de Aracaju foi entregue à Promotoria dos Direitos da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), representada pelo promotor Antônio Forte (foto). “Essa parceria com órgãos de fiscalização e conselhos de classe serve de norte para a atuação do Ministério Público, pois não temos como fiscalizar tudo o tempo inteiro. Com esta parceria, podemos otimizar nossas ações a fim de cobrar atitudes para um melhor atendimento à população”, disse o promotor.