Por Fernanda Araujo

Os empresários sergipanos não receberam com satisfação a notícia da aprovação dos projetos que reajustam em 2% as alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), inclusive IPVA, ontem na Assembleia Legislativa. As entidades empresariais lamentam que o governo tenha escolhido essa manobra para tentar minimizar os problemas financeiros do Estado.

Acreditando não ser essa a solução, as instituições projetam graves consequências para Sergipe, como demissões em massa – que já vêm ocorrendo, diante da crise econômica do país – e, claro, redução do consumo por causa da alta dos preços em diversos tipos de produtos e serviços. O ICMS incide, principalmente, nos preços dos combustíveis, lubrificantes, produtos eletrônicos, energia elétrica e IPVA.  Os demais produtos sofreram reajuste de 1%, como cosméticos e alimentos.

Para a Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio), infelizmente não existem mais medidas que possam ser adotadas pelas entidades para recorrer ao aumento do imposto.  “O governo e os deputados, de maneira impositiva, aprovaram o projeto. Quem vai pagar mais caro é o consumidor, é o trabalhador. Infelizmente, o governo do Estado não pensa em cortar os gastos públicos, pensa somente em buscar mais arrecadação. Isso foi um tiro pela culatra que o governo deu”, avaliou o assessor da Fecomércio/SE, Márcio Rocha.

Diante do aumento da gasolina em 6% anunciado pela Petrobras, as entidades empresariais relatam que o aumento do ICMS foi inoportuno. “Se a economia entra em processo retroativo vai piorar a situação. O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados, eleitos pelo povo sergipano para não representá-los e, sim, para representar interesses de governo”, critica Rocha.

A situação econômica de Sergipe chegou a ser discutida em audiência, na última terça-feira, entre representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o governador em exercício, Belivaldo Chagas. Durante a reunião, Belivaldo afirmou que alguns custos do Estado foram baixados e acrescentou que o projeto do ICMS não deve solucionar o problema, mas ajuda a manter as contas em dia e a cumprir com a folha de pagamento.

A CDL, agora, aguarda o resultado de um pedido de Refis – programa de recuperação fiscal – protocolado pela instituição, para tentar refinanciar impostos estaduais. Ou seja, o empresário que tiver débitos de impostos estaduais, como o ICMS, durante o período de 2010 a 2015, por exemplo, teria os juros e as multas das dívidas perdoadas e seria feita a correção monetária. Em contrapartida, o empresário pagaria 10% do valor e parcelaria em até 120 meses o saldo devedor.

“Essa seria a maneira de que o empresário poderia ajudar a contribuir com o Estado e o Estado poderia nos ajudar. A gente deixou esse pedido e estamos aguardando no decorrer da semana ou da próxima para que o governo analise se existe essa possibilidade”, explica o presidente da entidade, Brenno Barreto. 

Foto: Humberto Alves/ arquivo F5 News

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