Por Aline Aragão

Começa hoje (03) em Aracaju (SE) o Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais, que tem como tema “Violência contra a família: violação dos direitos humanos”. O evento segue até a sexta-feira (5) e será realizado no Centro de Convenções de Sergipe (CIC).

O Congresso está sendo organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família Seccional Sergipe (IBDFAM/SE), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM/OAB-SE) e a Secretaria Municipal de Defesa e Cidadania (SEMDEC/PMA). Propõe-se a discutir os problemas que afetam a família como violência de gênero, exploração infanto-juvenil e outras violações, como alienação parental e a violência contra a mulher, refletindo também sobre o desafio da efetivação de direitos já reconhecidos nas normativas nacional e internacional, em busca de caminhos e soluções.

Segundo a presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do IBDFM/SE, Acácia Gardênia Santos Lelis, por se tratar de um problema grave e que merece um atendimento especial, o evento visa também chamar a atenção e conscientizar o poder público e de toda a sociedade sobre essa questão, a fim de tentar mudar o atual quadro.

Acácia informou também que o público é diversificado, já que a temática é urgente e envolve diversos setores. “Teremos profissionais e estudantes de diversas áreas como direito, psicologia, assistência social. O foco é envolver o maior número de pessoas no combate a essa prática”.

De acordo com Lelis, a violência doméstica é uma realidade do mundo contemporâneo e em Sergipe não é diferente do restante do país. “Nós enfrentamos um grave problema; temos conhecimento de vários tipos de violência que são praticados em nosso estado, casos de violência moral, social e física, que vão desde a violência contra crianças - incluindo maus tratos e abusos -, à violência contra a mulher, e tudo isso será debatido no encontro”, destacou.

Para a presidente, as consequências da violência doméstica são devastadoras para mulheres, crianças, adolescentes, idosos, vítimas diretas ou indiretas dessas agressões. “Vão muito além dos atos violentos e de seus efeitos imediatos, gerando marcas que ficam pra toda vida”, explicou.

As palestras de abertura do evento serão ministradas pela presidente do Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Raimundo Cezar Britto Aragão. Além de palestras, durante os três dias de evento também serão realizados minicursos, com duração de quatro horas, das 8h às 12h.