Por Fernanda Araujo

O XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho é realizado, nesta quinta-feira (20) e amanhã, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20º Região (AMATRA 20) no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O congresso, que é o mais tradicional da área trabalhista em Sergipe, há 22 anos é voltado aos profissionais, graduandos e pós-graduandos da área do Direito.

Nessa edição estão sendo discutidos a crise econômica e os reflexos nas relações de trabalho. “A gente procurou trazer os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, conselheiros do SNJ, pesquisadores, professores para que eles possam discutir como se dá a influência da crise econômica e principalmente para que a gente consiga assegurar que os direitos do trabalhador não sejam prejudicados em decorrência de medidas que possam a vir a ser tomadas no Congresso Nacional ou pelo Poder Executivo”, ressalta a presidente da Amatra, Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

Na abertura do evento foi firmada a Carta de Aracaju, as instituições criaram um Observatório de Direitos Fundamentais em Sergipe para acompanhar no estado como estão se desenvolvendo essas políticas públicas do governo que, segundo os magistrados, podem prejudicar de alguma forma o direito do trabalhador.

Em Aracaju, há nove Varas de trabalho. Cada uma, por ano, tem cerca de 2.200 processos em tramitação, ou seja, mais de 20 mil processos por ano; fora as seis Varas no interior de Sergipe que possuem um volume com mais ou menos a metade, cerca de mil processos cada uma.

Objetivando agilizar a atuação do TRT no estado, para a magistrada, é preciso apoio de todas as instituições civis. “Isso a gente vem procurando desde o início do ano porque houve um corte no orçamento da Justiça do Trabalho e a gente precisa muito do apoio da população, dos sindicatos porque, para que a gente possa dar resposta à população, a gente precisa efetivamente do apoio. E a Justiça do Trabalho está sofrendo a mesma crise que o restante do país”, acrescenta Flávia Pessoa.