Na semana que inclui o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio, diversas entidades da sociedade civil organizada, militantes sociais, conselheiros de direito e tutelares, crianças, adolescentes e jovens participam um ato público alusivo ao tema. A atividade acontece na próxima quarta-feira, 20, a partir das 9h, na Praça Fausto Cardoso.

A programação do ato a inclui intervenção artística de Grafitti, oficina de Hip Hop, e entrega simbólica de kits educativos para os deputados estaduais membros da Frente Parlamentar de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa. O ato é uma realização conjunta entre diversas entidades da sociedade civil organizada e movimentos sociais: Comitê Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, SINTESE, CUT, Instituto Braços, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Conselho Regional de Serviço Social.

“A atividade tem o intuito de fortalecer a campanha nacional de enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente. O ato público tem caráter educativo e pretende ainda dialogar com a população para sensibilizar a respeito destas duas graves violações dos direitos de meninos e meninas: a violência sexual e os prejuízos gerados pela redução da maioridade penal para toda a sociedade”, explica Jerônimo Sérgio, coordenador do Comitê de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, uma articulação permanente de entidades da sociedade civil organizada que atua para prevenir e combater o abuso e a exploração sexual contra a população infanto-juvenil.

Redução da maioridade penal

Para Gilman Campos, membro do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e uma das organizadoras do evento, reduzir a idade penal não resolve o problema da violência, pois não suas atinge as causas. “A resposta que temos que dar para a violência é a educação. Só assim conseguiremos avançar na construção de uma sociedade justa e igualitária”, destacou.

“Dizer não à redução da maioridade penal, é dizer sim para a efetivação das políticas públicas de educação, saúde e assistência social de qualidade. É dizer sim ao princípio constitucional de que crianças e adolescentes são prioridade absoluta do Estado Brasileiro. É, sobretudo, não abrir mão de nenhum direito conquistado com muita luta e exigir que o atendimento socioeducativo funcione conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”, avaliou Gilman.

Confira a programação

9h – Concentração na Praça Fausto Cardoso

9h30min – intervenção – Oficina de Grafite/Hip Hop

9h45 - Apresentação do Coral de crianças da LBV

10h – Fala das instituições;

10h30min – Entrega de kit “Faça Bonito” aos parlamentares da Frente Parlamentar de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe;

11h – Encerramento do ato – apresentação cultural/Hip Hop