Por Adriana Meneses

Na manhã dessa quarta-feira (23), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Sergipe, presidida pelo deputado estadual Capitão Samuel (PSL), visitou o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristovão. O objetivo foi de averiguar as constantes denúncias de irregularidades que estão sendo feitas por servidores públicos que exercem funções na unidade prisional.

De acordo com o deputado capitão Samuel, foram identificadas, de fato, inúmeras irregularidades, entre elas a super lotação, a falta de funcionários e a morosidade da Justiça relacionada à pena de alguns detentos. Ainda de acordo com Capitão Samuel, no Compecan, a capacidade que é para 1mil detentos, mas comporta atualmente 2100 presos. “Como um presídio funcionar de forma regular com um amontoado de pessoas, sem que tenha funcionários suficientes para desenvolver os trabalhos na unidade?”, indagou.

Em relação à morosidade judicial na unidade prisional Compecan, Capitão Samuel observou a situação de alguns detentos que poderiam já estar em liberdade, ou até mesmo com o regime penal modificado, mas esperam lentamente pela Justiça. “Percebi que alguns penalizados estão há mais de seis meses esperando por uma decisão judicial. Muitos poderiam, inclusive, pagar a pena em regime diferenciado. Tudo isso acaba contribuindo com a super lotação”, afirmou.

Capitão Samuel informou que a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Sergipe vai visitar todos os presídios sergipanos e em seguida confeccionar um relatório que será entregue à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Tribunal de Justiça, Secretária de Justiça e Cidadania, e Governo do Estado, afim de que alguma providência seja tomada.