Por Ingrid Lima e Will Rodriguez

A superlotação nas duas unidades de medidas socioeducativas de Sergipe que visam atender ao menor em conflito com a lei, o Cenam e a Usip, levou o governo a decretar situação de emergência.

A Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) atende adolescentes do sexo masculino, de 12 e 18 anos, sob regime provisório de medida socioeducativa de internação. Ela foi estruturada para receber 50 internos, porém, atualmente acolhe em média 100 adolescentes.

O Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) foi criado para abrigar adolescentes do sexo masculino em conflito com a lei, sob regime de internação, com idade mínima  de 12 anos,  podendo chegar até aos 21 anos. Tem capacidade para 60 internos, mas atualmente abriga 168.

Segundo a assessoria de comunicação da Fundação Renascer, gestora das unidades, a superlotação é resultado do trabalho de contenção e aplicações de medidas socioeducativas que reduziram o número de motins. As unidades não registram evasões e rebeliões há mais de um ano. Além disso, a Justiça sentenciou alguns internos que estavam em medidas provisórias e tiveram que ser transferidos da Usip para o Cenam.  

De acordo com a Fundação, a situação oferece o risco de segurança à unidade, porém são tomadas medidas de contenção 24 horas por dia para que não haja possíveis rebeliões ou evasões dos internos.

Como medida para uma melhoria na atual situação das unidades, o governo de Sergipe esta construindo outra unidade do Cenam no município de Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju, cuja obra esta prevista para ser concluída no próximo ano.