Por Fernanda Araujo

Os procuradores do Estado de Sergipe resolveram acolher a decisão da última assembleia, no dia 17 passado, e paralisaram as atividades desde segunda-feira (3).

A categoria determinou a paralisação caso o salário de setembro não fosse pago integralmente até o dia 30, última sexta-feira. Uma vez que o governo não efetuou esse pagamento até agora, os procuradores vão voltar a se reunir em assembleia com a greve já executada.

O presidente da Associação dos Procuradores de Sergipe (APESE), Mário Marroquim, afirma que o parcelamento dos salários está ocorrendo há quase um ano e meio. A própria associação entrou com mandado de segurança no ano passado para tentar evitar essa fórmula de parcelamento, mas o Tribunal de Justiça do Estado, através do então desembargador Gilson Félix, não reconheceu a procedência do pedido e, desde então, segundo Marroquim, o governo vem parcelando e atrasando o pagamento.

“Nós só recebemos a segunda parcela do salário do mês de agosto no dia 22 de setembro. Acontece que o governo está adotando essa prática, mas tem que ter um limite. Se chegou ao momento em que não mais se admite que simplesmente o governo não tenha um calendário de pagamento, uma programação, um planejamento para os servidores”, disse o procurador.

Com a paralisação, as atividades da Procuradoria Geral do Estado (PGE), sejam elas audiências e prazos processuais, ficarão prejudicadas. Apenas 30% do efetivo ficam limitados aos exercícios de atividades que tenham caráter de urgência ou emergência, como por exemplo, ação para fornecimento de medicamento que tenha manifestação de 72 horas, que possam causar algum tipo de prejuízo irremediável ao cidadão ou ao próprio Estado.

Atualmente, a PGE possui 60 procuradores, com a greve, reduzirá para 18 em atividade.

Na quarta-feira (5), os procuradores estarão reunidos para avaliar os dois primeiros dias de paralisação. A categoria adverte que só haverá retorno às atividades com o efetivo pagamento integral dos salários do mês de setembro.

F5 News entrou em contato com a assessoria de comunicação da Procuradoria. A assessoria informou que a procuradora geral, Aparecida Gama, está analisando a possibilidade de mediar com o governador sobre a questão das negociações e, provavelmente, terá um parecer ainda hoje. A questão de calendário de pagamento permanece a divulgada pelo governo.

Foto: retirado do site SOSergipe