Por F5 News

Em mais um capítulo da novela do lixo em Aracaju (SE), até então, duas empresas estavam realizando a coleta na capital sergipana nesta terça-feira (7). Hoje a Cavo colocou os carros na rua para cumprir a determinação judicial obtida pelo Ministério Público do Estado (MPE) de prorrogação do contrato por 70 dias; mas desde ontem a Torre foi contratada por 180 dias pelo Município para realizar o serviço.

Somente no final da manhã de hoje, por volta das 10h, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) foi notificada sobre a decisão judicial que determina que a Cavo permaneça com os serviços de coleta no prazo de 70 dias, até que um novo contrato emergencial seja feito. A empresa permaneceu com os serviços de coleta desde a segunda-feira, apesar do fim do contrato no último domingo.  

Com a determinação da Justiça, a Cavo volta a ser a empresa responsável pela coleta. A Emsurb, segundo a assessoria, vai acatar a liminar, mas vai recorrer ainda hoje. “Desde segunda a empresa contratada para a coleta é a Torre. Nossos advogados estão debruçados para recorrer, então possivelmente a Torre deve parar os trabalhos. A decisão ainda não foi tomada porque as equipes saem para rua de manhã cedo, às 7h”, afirma o assessor Augusto Aranha.

 Enquanto isso, em busca de emprego, centenas de agentes de limpeza foram hoje para porta da Torre com currículo e carteira de trabalho. Apesar da informação de que os ônibus coletores da Torre não conseguiram realizar o trabalho hoje, a Emsurb rebate que os serviços foram realizados pela empresa. Segundo o presidente da Emsurb, Mendonça Prado, a Torre tem totais condições e é apta para realizar os serviços.

“Se continuar a empresa Cavo, quero lembrar que só esse ano a empresa foi notificada dez vezes por ineficiência e a população é testemunha do acúmulo de lixo e resíduos em todos os bairros e logradouros porque a empresa não cumpre as obrigações contratuais”, afirmou Prado, em entrevista a TV Sergipe.

O MPE foi hoje à Emsurb solicitar o contrato assinado com a Torre para esclarecer alguns dados. O novo contrato teve aumento no valor para R$ 42 milhões, sendo que da Cavo era de R$ 40 milhões. Mendonça Prado alega que o contrato prevê aumento das equipes de trabalho, limpeza dos canais, aumento salarial aos 800 trabalhadores e ainda mutirões de limpeza. “O contrato é fechado e não terá nenhuma alteração no período que vigorar”, diz.

Lembre

A Cavo assumiu os serviços de limpeza urbana na capital no mês de março de 2016 após vários problemas contratuais da antiga empresa, Torre, que levaram à interrupção dos serviços diversas vezes.

Com a Cavo, o cenário também se complicou. As dívidas da Prefeitura que chegaram à casa dos R$ 25 milhões, além de greve dos agentes de limpeza por questões salariais e de condições de trabalho, também provocaram a suspensão do serviço várias vezes no último ano.

Prestes ao fim do contrato com a Cavo no dia 5 deste mês, a Emsurb realizou um processo licitatório para contrato emergencial, no qual a Cavo se negou a participar e ganhou liminar na Justiça para que o processo fosse suspenso. A empresa ainda continuou em atividade na segunda-feira (6), quando a Justiça logo determinou que a Cavo permanecesse com os serviços de coleta por 70 dias.

Ainda na segunda, a Emsurb anunciou que não havia sido notificada e que a Torre ganhou a concorrência para fazer o serviço de coleta e varrição – contrato emergencial de 180 dias. Agora, a Emsurb vai recorrer da decisão e uma licitação pública definitiva deve ocorrer em 90 dias, segundo o órgão, se não houver interferência de ações judiciais.