Por Will Rodrigues

O Hospital de Cirurgia voltou a receber pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), desde o final da noite dessa quarta-feira (21). O serviço estava suspenso desde a quinta-feira (15) da semana passada, segundo a direção do Hospital, pela falta de repasses por parte da Prefeitura Municipal de Aracaju, totalizando um débito de R$ 12 milhões. A prefeitura contesta a dívida e continua alegando que ela não existe.

O Hospital Cirurgia informou que a normalização do atendimento aconteceu em função do pagamento de parte dos débitos, possibilitando o pagamento dos salários atrasados dos servidores e corpo clínico. De acordo com a direção, no dia 20/01/2015 foi efetuado repasse de R$ 597.591,35 no, referentes ao incentivo municipal do mês de setembro de 2014; R$ 559.049,38 no dia 21/01/2015, referentes ao incentivo municipal do mês de outubro de 2014 e R$ 591.403,33 no dia 21/01/2015, referentes ao incentivo municipal do mês de novembro de 2014, totalizando R$ 1.748.044,06.

Ainda segundo o Cirurgia, restam ser recebidos os seguintes valores: R$ 1.584.185,09 que se refere ao incentivo estadual de outubro de 2014; R$ 48.750,00 dos serviços de média complexidade de outubro de 2014;  R$ 1.100.000,00 de autorizações para internações hospitalares (AIHS) de outubro de 2014, pós-fixado; R$ 1.584.185,09 oriundo de Incentivo estadual; R$ 1.500.000,00 do AIHS de novembro de 2014 e R$ 4.557.994,36 Pré-fixado de dezembro de 2014, o que totaliza R$ 10.375.114,54.

Nessa quarta, o Ministério Público do Estado ajuizou uma ação pedindo o bloqueio das verbas públicas do Município de Aracaju, na ordem de cinco milhões e cem mil reais, para custear os serviços prestados pelo Hospital Cirurgia e, em consequência, reativar o atendimento à população, ora suspenso.

A Prefeitura de Aracaju alegou tomar por surpresa o posicionamento do MPE, pois “Em momento algum o Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Saúde, entrou em contato com o Município de Aracaju para saber da comprovação desta dívida”.

Segundo a PMA, em relação a verba federal foram pagos inclusive uma quantidade maior do que os serviços que foram prestados. A Justiça federal já se pronunciou a favor da Prefeitura de Aracaju. Com relação ao débito de verba municipal, foram quitados o que existia até ontem (21).  As verbas estaduais encontram-se pendentes os valores porque não foram repassados pelo Estado, como inclusive reconhece o próprio Ministério Público.

Nesta quinta-feira (22), o secretário municipal da Saúde, Luciano Paz, concedeu uma entrevista coletiva para “esclarecer, de forma definitiva, que a Secretaria Municipal de Saúde não tem responsabilidade pela interrupção no atendimento do Hospital de Cirurgia e que não há dívidas acumuladas ou atrasadas por parte do município”.

F5 News trará em instantes todos os detalhes da coletiva.