Por Fernanda Araujo

Diante das divergências da Prefeitura de Aracaju quanto ao montante da dívida com o Hospital Cirurgia ser ou não de R$ 5,5 milhões, o diretor-presidente da unidade de saúde, Gilberto Santos, falou sobre os questionamentos levantados pelo secretário de Saúde, André Sotero.

Sotero alegou que, após uma auditoria nas faturas, foi reconhecido débito de R$ 2,7 milhões, mas foi constatado um crédito de R$ 1,3 milhões referente a glosas (multas) por critérios que não foram cumpridos pelo hospital em contrato. Ao F5 News, Gilberto Santos nega que o hospital tenha multas e não há nenhum documento oriundo da secretaria que acuse o débito.

“Para eu dizer que alguém me deve alguma coisa, eu tenho que colocar por escrito. Mande o documento para mim. Eu não tenho nenhum documento, contrariamente o Cirurgia tem inúmeras notas fiscais, demonstrando que temos de fato em reaver os valores especificados”, diz. Em notas fiscais de dezembro de 2016, por exemplo, há um débito municipal somado em torno de R$ 536 mil.

Sobre o montante não reconhecido pela SMS que seria decorrente de procedimentos extrateto, que não estavam previstos no contrato, cujo valor total pode chegar a R$ 6,2 milhões mensais, Gilberto Santos apresenta ata de audiência com o Ministério Público, de 16 de outubro de 2015, onde o Cirurgia informou que a SMS não estava cumprindo com o acordo no MPF, em reunião realizada dia 12 de junho de 2015, quando o Município de Aracaju pactuou em manter o repasse integral do CAP (Contrato de Ação Pública do Estado de Sergipe) desde que, naquele momento, implantada a cogestão sugerida pelo Município.

“O Município tanto pactuou que iria pagar; que nós estamos executando o pacto não cumprido na Justiça Federal”, afirma o diretor. Segundo ele, em 50 meses o hospital foi desfinanciado em R$ 43 milhões, por isso entrou com ação na Justiça Federal contra União, Estado e Município.

Gilberto Santos respondeu também sobre o tratamento de quimioterapia que está comprometido, cujo repasse, segundo a SMS, é integralmente do governo federal e não está em atraso. O diretor afirma que é prestado serviço de contrato global; quando os recursos entram servem para custear todas as despesas.

“Eu pergunto se ele divide o salário dele em caixinhas. Se faltar dinheiro para empregada doméstica, vai pagar outros itens da casa? A verba que adentra o Cirurgia tem origem pública, mas ao entrar nos cofres ela é privada, decorre do trabalho pelo serviço prestado pelo Hospital. O Hospital tem uma diretriz, que não fui eu quem fiz; primeiro paga aos funcionários, depois os médicos, em seguida as empresas terceirizadas, e por final as demais despesas. É uma maneira de fazer, possivelmente essa foi a mais inteligentemente encontrada porque se nós assim não fizéssemos , seguramente nada funcionava. A prova disso é a greve que estamos enfrentando”, alega.

O diretor diz ter recebido com surpresa as declarações do secretário, tendo em vista que se reuniu com ele dias antes externando a gravidade da situação. Sobre a cogestão do Cirurgia firmada em termo de ajuste de conduta no Ministério Público, Gilberto afirma que não aconteceu porque o Município não cumpriu com os pagamentos, que eram pré-condição.

“Algumas tratativas para que a cogestão ocorresse seriam o pagamento integral do contrato de ação pública e do extrateto. Enfim, quando o secretário coloca essa posição, eu até o perdoo porque seguramente ele não teve acesso às discussões que estão escritas no MPF. O que aconteceu aqui foi um engodo pra tapear. O próprio MPE e o MPF perceberam que a cogestão virou na realidade uma história pra boi dormir”, ressalta Santos.

Nesta sexta (20) pela manhã, em reunião no MPE, o diretor do hospital levou as notas fiscais à promotora de Saúde, Caroline Leão, que segundo ele constatou o valor da dívida restante de R$ 5,5 milhões. Os documentos também foram entregues hoje aos funcionários do hospital que estão em greve; e serão encaminhados ao MPF.

“Despesa de uma secretaria obedece a um padrão do serviço público que é: recepção de notas fiscais; empenho das notas; e liquidação. Como tenho certeza, as notas adentram na secretaria; foram empenhadas e não foram liquidadas. Quero crer que não há porque ter divergências sobre valores. Isso é sinal que o secretário, dado o assoberbamento de trabalho, não teve oportunidade de se dar conta de todos os débitos de sua Secretaria e do volume de problemas que encontrou”, disse Gilberto Santos.

 A Secretaria de Saúde já adiantou que também vai convocar o MPE, MPF e a Coordenadoria Geral da União para tratar da questão.

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