Por Fernanda Araujo

O cidadão que não votou e nem justificou a ausência no turno em 2012 e nos dois em 2014, tem desta segunda-feira (2) até 4 de maio para regularizar a situação. Em Sergipe, 10.599 eleitores correm o risco de terem seus títulos cancelados, já na capital são cerca de 4 mil que deixaram de votar nos três turnos seguidos e não justificaram. Hoje pela manhã, na Central de de Atendimento dos Cartórios Eleitorais, em Aracaju, poucas pessoas compareceram.

Após o prazo, a partir de 5 de maio a 21 do mesmo mês, o título ficará suspenso e entrará no abatimento, à decisão da Justiça Eleitoral para cancelar, ter nova revisão ou transferência. “Se o cidadão não regularizou é aconselhável que, neste prazo, o cidadão faça revisão ou transferência. A partir do dia 22 o título fica cancelado e o cidadão terá que fazer um novo”, explica o chefe da Central de Atendimento, Marco Freire (foto).

Segundo Freire, a maioria dos eleitores que perdem os títulos tentam justificar a ausência na própria cidade onde vota, no dia da eleição. No entanto, deve ir ao cartório após as eleições. “No dia da eleição só pode justificar se estiver fora da sua cidade. Muita gente chega na sua sessão, ver que está cheia para votar, e não pode, aí gera a pendência de não ter votado e nem apresentado justificativa”.

Quem estiver sem o título, entre as consequências, não pode prestar concurso público, tirar passaporte, realizar financiamento em agências bancárias, e muito menos receber prêmio de loteria. Para regularizar é preciso ao ir a um cartório eleitoral, de preferência da sua zona, com documento de identidade com foto, comprovantes de votação em outras eleições, comprovante de justificativa eleitoral, comprovante de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento, título e comprovante de residência.

“Antes de vir ao cartório eleitoral ligue e pergunte se o seu nome está na lista dos eleitores que estão com o título para ser cancelado. Ele pode ter deixado de votar e não ter justificado, pode ter havido erro da justiça eleitoral na hora em que ele justificou em outra cidade e o mesário na hora de digitar o título, errou”, sugere.

Menor de 18 anos, idosos a partir de 70 anos, analfabeto, portador de doenças físicas ou mentais, a ausência é justificada. Quem estiver impossibilitado de se deslocar devido a alguma doença e a Justiça Eleitoral não foi informada, a família deve comparecer ao cartório na Central de Atendimento, em Aracaju, onde será aberto um processo e a pessoa ficará liberada.

O eleitor que mora no exterior e está há três turnos sem justificar, tem o período até 4 de maio para mandar por via postal a justificativa e a comprovação de que mora fora do país. Quem está em viagem fora do país tem 30 dias, em qualquer época, para poder justificar quando retornar. “Nessa eleição de 2014 recebemos justificativas do Japão, Alemanha, Portugal, de pessoas que estão fazendo mestrado, doutorado, ou que moram por um tempo”.

O atendimento na 36º zona eleitoral do interior é de 8h às 13h. A Central de Atendimento, localizado na rua Itabaiana, Centro da capital, funciona das 7h as 13h. No Ceac do Shopping Riomar e na Rodoviária Nova é de 7h15 às 17h45. 

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News