Por F5 News

O Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), em Aracaju, está superlotado, com quase o triplo de adolescentes do que sua capacidade. A constatação é da Defensoria Pública de Sergipe.

A unidade tem estrutura para abrigar 65 adolescentes, mas conta hoje com 193 internos, contrariando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A questão foi discutida durante uma reunião, nesta terça-feira (31), entre a Fundação Renascer e os defensores do Núcleo da Criança e do Adolescente.

Na ótica da coordenadora do Núcleo, Karine Neri, a unidade é um verdadeiro barril de pólvora prestes a explodir.

 “A Unidade se encontra com mais do que o dobro de adolescentes que sua capacidade permite, e isso torna o ambiente propício a rebeliões e revoltas por parte dos adolescentes, uma vez que da superlotação decorrem diversas violações aos direitos dos menores internados”, disse a defensora.

A comissão de defensores fez uma inspeção na unidade e constatou adolescentes amontoados nas alas e sem roupa de cama, de banho e de uso pessoal. “Além disso, os menores estão sem atividades pedagógicas, uma vez que as salas de aula foram transformadas em alojamentos, dado o excessivo número de meninos internados. A situação é crítica e são necessárias medidas urgentes”, alerta Neri.

A presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Josevanda Franco, classificou o cenário das unidades socioeducativas no estado como insustentável e aponta que, além da superlotação, há um equívoco na custódia de adolescentes cujo ato infracional não justifica a privação de liberdade.

“Na USIP a situação se agrava com a prorrogação dos 45 dias da provisória. O sistema socioeducativo está sobrecarregado e a Defensoria Pública é uma instituição importante no sistema para garantir a seguridade dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou Josevanda, acrescentando que a unidade construída para 45 internos abriga 96.

O presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, garantiu que irá conversar com o governador Jackson Barreto para que o Cenam não receba mais internos até a conclusão da reavaliação dos processos.

“A Defensoria Pública está envidando todos os esforços para convencer o Judiciário de que a superlotação decorre também da dificuldade de analisar as situações dos internos. Existem garotos que já estão com mais de 45 dias apreendidos sob a custódia do Estado, quando a lei diz que não pode passar de 45 dias”, ressaltou Mangueira.

Na reunião, o diretor da Fundação também lembrou que o governo já está construindo uma nova unidade do Cenam, que vai funcionar em Nossa Senhora do Socorro, porém não disse quando o novo espaço deve ser inaugurado.

Foto 1: Ascom TJ
Foto 2: Ascom Defensoria