A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), apreendeu na Avenida Beira Mar, em Aracaju, um caminhão com aproximadamente 22 metros cúbicos de carvão vegetal. O veículo foi encontrado durante rondas da guarnição formada pelo sargento Cristo, cabos Paulo, Glaucus e Oliveira Alves.

Por volta das 23h30, os militares transitavam pela Avenida Beira Mar, quando desconfiaram de um caminhão com placas da cidade pernambucana de Afogados do Ingazeiro. O veículo foi parado e, durante a abordagem, a guarnição descobriu que se tratava de uma carga de carvão vegetal, que, segundo o proprietário do caminhão, vinha de Pernambuco para ser vendida em Aracaju pela quantia de R$ 20 o saco.

Infrações

De acordo com a guarnição, o motorista não tinha o Documento de Origem Florestal (DOF), documento exigido para o transporte de subprodutos da madeira. Além do que, o carvão estava acondicionado em sacos de nylon, o que, segundo norma da ADEMA, é proibido, já que o correto é o uso de sacos de papel, onde deve constar a origem da madeira, tipo, local e cidade onde foi produzido o carvão.

O condutor do caminhão informou à guarnição que possuía apenas a nota fiscal da carga, tentando argumentar que o carvão era resultado da queima da árvore Algaroba, que, segundo ele, apesar de ser planta nativa, poderia ser transformada em carvão vegetal sem ferir a legislação ambiental.

Diante da ausência do DOF e da dificuldade de se comprovar a origem do carvão, os militares apreenderam a carga e conduziram a ocorrência à Delegacia Plantonista, onde o infrator assinou um Termo Circunstanciado por crime ambiental, previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais.

Fonte e Foto: PMSE