Por Fernanda Araujo

Alguns moradores da ocupação da Avenida Euclides Figueiredo, em Aracaju, beneficiários do Projeto Pró Moradia, protestaram na manhã desta segunda-feira (25), em frente ao Colégio Senador José Alves do Nascimento, no bairro Porto Dantas, contra a suposta falta de transparência da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sorteio de 580 casas do Núcleo Habitacional Porto Dantas, realizado em março. No momento do ato, a secretaria distribuía o endereço dos lotes e horário de entrega das casas para os beneficiários. Algumas famílias já receberão as chaves nesta terça-feira (26) e outras casas serão entregues posteriormente.

As obras do programa contam com recursos do Governo Federal e da Caixa e são executadas pelo Governo do Estado. A ordem de serviço foi assinada em 14 de novembro de 2013 e o prazo inicial de conclusão da obra era 180 dias. O Governo do Estado vai entregar as casas sem concluir as obras de infraestrutura apresentados no projeto: escola, creche, quadra, campo de futebol, parques, dentre outros. Essa etapa será feita pelo Pró Transporte, que culminará com a duplicação da avenida Euclides Figueiredo e urbanização da área, após a saída completa das famílias da ocupação.

Os manifestantes afirmam que houve um sorteio sigiloso das unidades habitacionais e que pessoas de outras comunidades ou ocupações foram beneficiadas. Alguns apontam que têm famílias da ocupação cadastradas há anos que não foram contempladas. Eles exigem transparência e que os moradores que instalaram pequenos comércios na avenida sejam contemplados. Os manifestantes pretendem elaborar um relatório sobre o caso e entrar com recurso no Ministério Público Federal.

O autônomo Marcos Antônio Melo (ao lado), que mora há oito anos às margens da avenida, conta ainda que o conjunto, de modo geral, não oferece condições de moradia digna. “200 unidades estão, literalmente, dentro do mangue. Ao longo de três anos, desde quando foi iniciado o projeto, através de ofício entregue aos gestores do programa, buscamos as informações pertinentes à obra, mas eles nos trataram com descaso. O povo não está se sentindo contemplado a não ser aqueles aproveitadores e especuladores”, desabafa.

O soldador Marcos Antônio Menezes Santos, ocupante há 12 anos, também reclama da localização dos imóveis destinados às famílias da ocupação. “A preferência dos beneficiários é o povo situado na avenida Euclides Figueiredo onde seus barracos foram derrubados. Querem colocar o pessoal da 

ocupação no manguezal e trazer outro pessoal de fora no conjunto principal. Dentro do mangue está um conjunto formado que nem consegue ver as casas”, critica.

O governador Jackson Barreto esteve no local e negou falta de transparência no processo do sorteio. “É um sonho de 580 famílias, foi um processo tranquilamente honesto, honrado. As famílias foram cadastradas desde o início, inclusive, os moradores que estavam em barracos de madeira, papelão, e outras que moravam de aluguel com o auxílio moradia. Os que estão contestando não são daqui, não são cadastrados, não moram aqui e não tem nada a ver com essa população”, apontou.

Porém, alguns beneficiados que já receberam o endereço da nova casa dizem estar satisfeitos. A dona de casa Edlane Conceição de Jesus (camisa preta), que paga aluguel com auxílio moradia há quase dez anos no bairro Santos Dumont, vai receber a casa amanhã (26). “A minha emoção é demais, já chorei demais. Havia perdido até a esperança de receber essa casa porque pensei que não ia sair essa obra, era só enganando, mas agora Deus me abençoou”.

Eulina Vieira Dias (camisa colorida) também recebeu o lote, mas ainda não tem data para receber a casa. “Estou muito feliz, há 27 anos que me inscrevo e nunca ganhei, aí entrei no movimento MOTU, passei quatro anos dentro de um galpão para poder conquistar a chave. Agora vai melhorar muito. Estou pensando nos meus filhos”, diz a dona de casa, que mora há nove anos de aluguel social no conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora do Socorro

Os imóveis

Todos os 580 imóveis estão preenchidos. Segundo a Seinfra, dos beneficiários da ocupação na Euclides foram inseridas 400 pessoas, 200 delas já estão no aluguel social e tiveram os barracos demolidos, de acordo com critério do projeto. As outras 200 ainda estão na área de ocupação e vão se mudar para essa etapa do conjunto. A informação é que não houve preenchimento total das 580 casas somente com os ocupantes da avenida, por isso, foram incluídos outros moradores de ocupações cadastradas pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides).

Ainda de acordo com a Seinfra, está dependendo da Deso e da Energiza para fazer a ligação de energia e água para as casas. A previsão é que os imóveis sejam entregues por completo no próximo mês.

Polêmica

A Seinfra relata que o sorteio foi feito com a presença de representantes do Ministério Público, da Caixa Econômica, da secretária de inclusão social Marta Leão e da própria comunidade. A assessoria esclarece que a reclamação parte de duas pessoas sorteadas, mas que ficaram insatisfeitas com a localização do imóvel (o lote). “Um quer montar um estabelecimento comercial, no entanto, já diz (o projeto) é casa popular e ele não ficou satisfeito da localização da casa, já o outro queria uma casa de esquina. São apenas 580 casas e claro não dá para atender a todos”, explica o assessor Nivaldo Cândido.

O coordenador do Núcleo Social da Seinfra, Luiz Fernando Costa (ao lado), afirma que tudo sobre o cadastro, critérios e obras, foram apresentados ao MP. Segundo Luiz Fernando, representantes dos moradores participaram de uma comissão e acompanharam a obra quinzenalmente. O coordenador explica que o beneficiário não pode escolher o local do seu imóvel.

“Não tratamos nenhum beneficiário com indiferença. É uma obra que tem licença do Ibama, da Adema, 20% daquela área total tem que ser de mangue para preservação, senão, quando chover e a maré encher alaga toda aquela área. A pessoa não vai morar dentro do mangue, vai morar em local com toda infraestrutura, mas tem mangue ao redor como em toda a capital tem”, ressalta Costa. 

Fotos: Fernanda Araujo