Por Will Rodriguez

Na difícil tarefa de barrar a escalada da violência, a Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP) se depara, dentre outros entraves, com a facilidade de retorno de boa parte dos criminosos às ruas. Pelos cálculos da Polícia Civil, mais de mil homens deveriam estar atrás das grades, mas estão nas ruas porque conseguiram a liberdade, seja pelas brechas da lei ou pela fragilidade do sistema carcerário.

Um recorte que ilustra bem essa realidade foi apresentado nesta quinta-feira (24) pela SSP. Um estudo do Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Segurança e Cidadania (NAPSEC), que o F5News divulgou em primeira mão, revela que, em 85% dos homicídios dolosos registrados na Grande Aracaju, os autores tinham envolvimento com o tráfico de drogas. E o caminho que estes criminosos fazem quando ganham liberdade, segundo o delegado geral, Alessandro Vieira, não é o da ressocialização.

“São dezenas de criminosos que já foram levados à cadeia, mas o tráfico tem um problema sério em seu combate que é a demanda de usuários. Ela não se reduz, então, há substituição do traficante rapidamente. Soma-se a isso a questão da saída precoce de marginais do sistema prisional, seja por meio de fuga ou por ter a saída antecipada em razão da ausência do regime semiaberto.  São mais de 1000 homens que deveriam estar presos, mas estão nas ruas cometendo crimes. Esses marginais (quando retornam) entram em lutas por controle de área e essas lutas têm como consequência vários homicídios”, afirma Vieira.

Na ótica do delegado, o problema ultrapassou as fronteiras das forças policiais e sua solução depende do esforço de outros entes públicos. “É preciso que os presídios tenham condições de receber os presos e de ressocializar esse cidadão, para que ele possa voltar (ao convívio social) e não delinquir. É preciso ter velocidade no judiciário para fazer as condenações. Então, são várias situações que precisam ser trabalhadas, da parte da polícia, o número mostra que estamos conseguindo aumentar esse desempenho”, cita Alessandro Vieira.

Segundo ele, só este ano mais de uma tonelada de entorpecentes ilícitos já foi apreendida.

Sem eficiência

Para o técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira, o encarceramento não é a única, e nem a mais eficaz, medida de contenção da criminalidade. “Tirar os homicidas das ruas não é a solução porque existe uma produção de homicidas que vem da falta de perspectiva, de boa educação e de condições para livrar os jovens que estão à mercê do crime organizado”, aponta.

Para ele, estancar a mancha criminal é, também, uma responsabilidade dos Estados e Municípios. “Com base em diagnósticos precisos para saber quais fatores impulsionam o crime naquela localidade, é possível fazer um planejamento de curto, médio e longo prazos que vai dar resultado, como já aconteceu em estados como Pernambuco e Espírito Santo, onde os políticos conseguiram reduzir a criminalidade”, observa Cerqueira.

Resultados

A pesquisa sobre homicídios dolosos será ampliada e vai embasar a criação de políticas públicas de combate à violência no Estado. Até março do próximo ano, serão compilados os dados do interior sergipano de 2015, mas o objetivo é traçar um panorama desse tipo de crime desde o ano de 2012.

Durante a apresentação, várias entidades do governo e da sociedade civil organizada assinaram uma carta aberta de compromisso com o enfrentamento da violência através da construção de estratégias preventivas nos territórios críticos.

*Colaborou Ingrid Lima