Por Míriam Donald

O Barracão Cultural do bairro São Carlos passa por problemas em sua estrutura elétrica, deixando os moradores da localidade expostos a riscos. Eles utilizam a área pública, administrada pela Secretaria de Estado da Inclusão, Desenvolvimento e Assistência Social (Seides) e cedida por mais de 10 anos, para realizar cursos no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e para a promoção de festas.

A situação gerou audiência no Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira (09) porque o local encontra-se logo abaixo de uma linha de transmissão da Energisa chamada de ‘faixa de domínio’. 

A representante da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Wanessa de Sá, informou em audiência que, após levantamentos realizados pela Secretaria, constatou-se que não há nenhuma área pertencente ao Estado de Sergipe que possa ser utilizada para realocação do Barracão.

Colocou ainda que, por estar substituindo a superintendente da Superintendência de Gestão e Patrimônio e Arquivo do Estado (Supat) e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) não possui condições de informar acerca do andamento do processo administrativo que trata sobre cessão de uso da área onde funciona o Barracão.

A sugestão dada pelo representante da Defesa Civil Estadual foi de que a Energisa fosse consultada acerca da possibilidade da linha de transmissão que passa sobre o Barracão ser desviada. Como a empresa não estava presente na audiência, a promotora que conduz o caso, Mônica Hardman, dará outra oportunidade para que a Energisa se manifeste quanto à possibilidade de desvio da linha de transmissão.

“Nós só temos duas alternativas para solucionar esse procedimento - ou a linha de transmissão deverá ser desviada se a Energisa concordar, permitindo o funcionamento do Barracão ou, caso a Energisa não possa desviar a linha de transmissão, o MPE deverá cobrar ao Estado a realocação do barracão", disse a promotora.

Como acompanhamento do processo administrativo, ficou acordado que, no prazo de dez dias, a Seplag apresente relatório da avaliação, finalize o procedimento e informe ao MPE os resultados.