Por Elisângela Valença

A entrada de Aracaju ficou engarrafada na manhã de hoje. Auditores fiscais realizaram uma Operação Padrão no posto Osvaldo Nabuco. Todos os caminhões eram parados e todos os documentos, do veículo e da carga, checados minuciosamente.

O objetivo da ação foi mostrar que é possível aumentar a arrecadação do Estado sem aumentar tributos. “Isso não acontece normalmente por vários fatores. O principal é que os postos de fiscalização do Estado não possuem balança e nos quatro que possuem, as balanças não funcionam”, diz Abílio Castanheira, presidente do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco-SE).

Segundo ele, as balanças estão sem manutenção há mais de cinco anos. “Já informamos o Governo e até agora nada”, afirma Abílio. Segundo ele, sem a balança, fica difícil coibir a sonegação de impostos das cargas transportadas. “Excesso de peso num caminhão é carga não declarada. Além de prejudicar a infraestrutura das estradas, com caminhões circulando além da capacidade, são impostos sonegados”, explica. “Aumentando a arrecadação, é possível atender as reivindicações de reajuste salarial das categorias”, acrescenta.

O presidente do Sindifisco diz que a categoria está em negociação com o Governo há três anos. Entre as reivindicações, a principal é a incorporação da gratificação fiscal ao salário. “Esta é uma gratificação que a gente recebe mensalmente, não vai implicar em oneração da folha. E, como uma gratificação, ela não entra na conta na hora da aposentadoria. Como já é algo que a gente recebe, a gente quer que seja incorporada”, explica.

Outra reivindicação é a criação de uma secretaria específica para a Receita, seria uma espécie de Receita Estadual, como a Receita Federal. “É a separação da receita e das despesas. O ideal é deixar as despesas com a Secretaria da Fazenda e se criar a Receita Estadual, digamos assim, gerida por um técnico da área, para cuidar da parte de arrecadação”, explica o presidente.

O Sindifisco-SE não descarta a possibilidade de uma paralisação das atividades. “Vamos ter várias atividades durante o mês e a greve pode, sim, acontecer, se as negociações não avançarem”, diz Abílio.