Por F5 News

Em ato nesta quinta-feira (27) do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), os auditores fiscais cobram do governo do Estado reposição salarial. Durante a manifestação, realizada em frente à sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a categoria adianta que pode fazer paralisação de advertência na próxima semana.

O presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza (foto), alega que a administração estadual deixou de repor as perdas inflacionárias aos salários dos servidores há quatro anos. “De 2012 para cá todos os servidores públicos estaduais tiveram, em 2014, 6.3% de reposição salarial, nesse período temos mais de 30% de inflação acumulada, isso está deixando o salário de todos os servidores extremamente defasados. Queremos tentar reabrir a discussão com o governo”, afirmou à imprensa.

Eles reclamam ainda das condições de trabalho nos postos de fiscalização, que segundo a categoria, têm prejudicado a tarefa de auditoria. Segundo o Sindifisco, dos sete postos fiscais, cinco foram fechados no ano passado e os dois que sobraram, em Propriá e Cristinápolis, funcionam com dificuldade, sem oferecer estrutura e nem segurança. Os auditores trabalham sem o auxílio da polícia.

“Por uma medida sem nenhum planejamento e discussão com a categoria foram fechados cinco postos. Trabalhamos nos dois únicos sem policiamento. Como o fiscal vai desenvolver trabalho de 24 horas fazendo cobrança, fiscalizando cargas e veículos que transitam nas rodovias sem auxilio da polícia? Isso deixa o auditor vulnerável e prejudica a ação fiscal”, critica.

Pedroza aponta também que a retirada dos postos de fiscalização causou prejuízos à arrecadação do imposto sobre circulação – ICMS – para Sergipe, registrando em 2016 o pior índice de arrecadação dos últimos quinze anos no Nordeste, quando cresceu apenas 2% desde 2001.

“Alagoas cresceu 17% e Maranhão 27%. As medidas adotadas pelo governo nos últimos dois anos não foram adequadas e isso está repercutindo na arrecadação. Se a mercadoria entra ou sai do estado e não tem primeiro controle, vai trazer prejuízo para todo trabalho de acompanhamento e de arrecadação. Isso afeta todo o estado, não só o salário dos auditores, mas precariza as condições de funcionamento do serviço público como todo. Queremos uma política mais eficiente”, cobra o servidor.

Sefaz nega

Ao F5 News, a Secretaria da Fazenda afirma que, infelizmente, não é possível conceder reposição salarial a nenhuma categoria, tendo em vista a atual situação financeira do Estado. Sobre a estrutura dos postos, a Sefaz diz que é feita manutenção periódica nos locais, já o policiamento é de responsabilidade da Polícia Militar.

A Sefaz nega ainda que o fechamento dos postos tenha prejudicado a arrecadação de impostos. Segundo a assessoria, os postos foram fechados por estarem sem operacionalidade há anos, o que causava custos ao Estado.

“Os postos foram substituídos pela fiscalização volante, com carros novos, equipe reforçada com condição para dar dinamismo na fiscalização. Não adiantava o auditor ficar 24 horas no prédio esperando o caminhão passar”, diz o assessor Helber Andrade.

Sobre o ICMS, a secretaria rebate que o Estado tem conseguido ano a ano obter crescimento na arrecadação do imposto, porém, é inferior ao período inflacionário devido à situação de crise no país. Apesar disso, ressalta que têm sido feitos, desde 2014, amplos investimentos para modernização fazendária, promovendo eficácia e eficiência para a arrecadação. A Sefaz diz que vai buscar saber quais os critérios utilizados pelo sindicato e avaliar os números.