Por Fernanda Araujo

Auditores de tributos se concentram na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira (10), para pressionar o governo estadual a dar celeridade na tramitação dos dois projetos de lei (PL) que reestruturam a carreira única do Fisco. A categoria esperava que um dos projetos fosse votado na Alese na última terça-feira (8), dia em que foram aprovados os projetos da Polícia Militar e Civil, mas nem mesmo chegou à Casa.

Segundo o Sindifisco, a negociação com o governo foi conduzida desde julho e não houve divergências, porém os auditores foram surpreendidos porque o primeiro projeto não chegou em tempo hábil.

“Para reestruturar a carreira é preciso mais de um PL, nós construímos esse diálogo e fechamos principais pontos de todo esse processo. O primeiro já está pronto, com o parecer da PGE, e no segundo a discussão está bem adiantada. Não existe polêmica, a negociação foi muito bem conduzida”, disse Paulo Pedrosa, presidente Sindifisco.

O primeiro projeto deve solucionar o questionamento de inconstitucionalidade do atual Plano de Carreira dos auditores, PL 67, sob o ponto de vista jurídico. Hoje, o plano está em discussão no Supremo Tribunal Federal. Já o projeto seguinte contempla incorporações e uma série de gratificações, e propicia a progressão dentro da carreira para todos os auditores, conforme o mérito -o auditor deverá ter, por exemplo, pós-graduação.

Para Pedrosa, os projetos não trarão impacto à despesa de pessoal e vão dar maior dinâmica às atividades da Secretaria da Fazenda. “Hoje são quase 550 auditores, a maioria, 520, não pode fiscalizar todo o tipo de empresa. Com a reestruturação todos vão poder fiscalizar. Vai potencializar e dar maior capacidade de fiscalização do Estado junto aos setores produtivos como um todo. E vai repercutir na própria arrecadação”, acrescenta.

Os auditores prometem acompanhar a tramitação na Alese também na próxima semana. Uma assembleia da categoria será realizada no próximo dia 17, às 15h30, para avaliar a situação caso o projeto não seja enviado, podendo tomar medidas mais enérgicas para sensibilizar o governo.

Indicação de greve está descartada. “Em nenhum momento o governo demonstrou que estaria mudando sua posição em tudo o que foi negociado. Esperamos que o quanto antes o primeiro projeto seja votado para logo em seguida vir o segundo, que conclui a reestruturação da carreira”, diz o presidente.

Para saber se o projeto será enviado à Alese, F5 News entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo, a informação é de que os projetos foram discutidos na Secretaria de Planejamento (Seplag). Já a Seplag, por sua vez, através da assessoria, disse que toda a discussão passou somente pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Tentamos contato com a assessoria da Sefaz, que apenas relatou que a discussão foi realizada junto com os sindicatos e que encaminhou o projeto à Secretaria de Governo (Segov), a qual é a responsável por enviar o projeto à Alese. No entanto, a assessoria da Sefaz afirmou que deve passar as informações ainda na tarde de hoje.