Por F5 News

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deve retomar as audiências de custódia na próxima semana. A decisão foi em reunião nesta quinta-feira (12) entre representantes do Poder Judiciário e das secretarias da Justiça e da Segurança Pública.

As audiências foram suspensas no início do mês de dezembro passado por decisão do tribunal. Conforme o TJ, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) não teria indicado o estabelecimento prisional para encaminhar os presos depois das audiências.

Na reunião desta quinta, foi definido que, a partir da segunda-feira (16), o Complexo Penitenciário Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria, em Aracaju, e o Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro, deverão receber os presos cujas prisões forem mantidas após as audiências.

Além disso, durante o encontro, ficou acertado o início de estudos para a ampliação das Audiências de Custódia para as prisões em flagrante realizadas nos municípios de N. Srª do Socorro, Laranjeiras, Riachuelo e Santo Amaro das Brotas. Atualmente as audiências estão disponíveis para Aracaju, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.

Sergipe foi o 24º estado brasileiro a aderir ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a apresentação de todo cidadão preso em flagrante a um juiz em até 24 horas, em outubro de 2015. Dessa forma, o magistrado decide se a pessoa poderá aguardar o julgamento em liberdade.