Por F5 News

As audiências de custódia prendem mais do que soltam em 18 estados brasileiros, entre eles Sergipe, de acordo com levantamento do portal G1, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados entre 2015 e dezembro de 2016.

Sergipe foi o 24º estado brasileiro a aderir ao projeto do CNJ que prevê a apresentação de todo cidadão preso em flagrante a um juiz em até 24 horas, em outubro de 2015. Dessa forma, o magistrado decide se a pessoa poderá aguardar o julgamento em liberdade.

De acordo com o CNJ, 61% das audiências de custódia realizadas pela justiça sergipana resultaram em mais decisões de prisão preventiva que em liberdade provisória. O estado tem a terceira maior proporção de audiências que culminaram em prisões entre as 27 unidades da federação.

Um dos objetivos das audiências de custódia é reduzir o número de presos provisórios, aqueles que são colocados em presídios para aguardar o julgamento. Desde que elas foram implantadas, o número de presos provisórios teve um crescimento de 8,8% em Sergipe. Atualmente, esse tipo de preso corresponde a 42,8% da população carcerária estadual, o que contribui para o cenário de superlotação nas cadeias, que abrigam 5.639 presos, mas só têm vagas para 2.698.

No final do ano passado as audiências chegaram a ser suspensas no estado por falta de vagas nas unidades prisionais. Elas só foram retomadas no começo desta semana. Por enquanto, só ocorrem em Aracaju, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, mas já há um projeto to Tribunal de Justiça de expandir a técnica para as cidades de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Riachuelo e Santo Amaro das Brotas.

Prender melhor

As audiências de custódia estão previstas no pacto de San José da Costa Rica, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski afirmou ao G1 em 2015, período em que as audiências estavam sendo implantadas no país, elas asseguram um direito do preso, já que “o Brasil tem sido condenado por tribunais internacionais por causa desta situação prisional caótica”.

O ministro, que era presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na época, ainda afirmou que as audiências combatem os “males da cultura do encarceramento no país”.