Por Fernanda Araujo

Em plenário na OAB, Seccional Sergipe, foi criada a Comissão em Defesa da Maternidade Regional Leonor Barreto Franco, em Capela, que terá o objetivo de realizar um estudo sobre a situação da unidade. A decisão foi tomada em segunda audiência pública, nesta terça-feira (7), pelo não fechamento da maternidade, que está ameaçada de paralisar os serviços ainda neste mês, segundo os médicos.

A audiência foi realizada pelo Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB. A comissão terá representante das comissões da Ordem, de entidades de classe como Sociedade de Pediatria, Ginecologia, Conselho de Medicina, representantes da maternidade, do município de Capela e assistente social. A intenção é elaborar ideias para que a maternidade permaneça aberta e com melhores condições que as atuais.

Segundo os médicos da unidade, a Leonor Franco se encontra com dificuldade de recursos e de equipe para atender as gestantes. Com a redução na escala de profissionais, eles contam que o número de atendimentos diminuiu. Os funcionários apontaram a possibilidade de fechamento já no dia 10 desse mês.

“A OAB vai atuar com todas as partes interessadas em deixar a maternidade aberta, não é só uma questão jurídica, mas técnica e de gestão pública também. Se um dia a unidade foi criada é porque havia a necessidade de funcionar naquela regional. Para que se feche realmente tem que ser bastante motivado, porque vamos em busca de detalhes e tudo o que for possível para que a maternidade permaneça aberta”, afirma Robéria Silva, secretária geral da CDH.

A maternidade atende as comunidades de Nossa Senhora das Dores, Siriri, Japaratuba, Muribeca, Carmópolis, Rosário do Catete, Maruim, Cumbe e Capela. A unidade já foi recordista na realização de partos no estado, com mais de 300  por mês. Caso feche, a OAB alerta que muitas pessoas devem ficar sem atendimento e sobrecarregar as maternidades em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.

Segundo a secretária, as medidas serão tomadas a partir da reunião que será feita com a nova comissão. “Já foram levadas algumas propostas para a Fundação e até agora não houve manifestação”, resume Robéria.

Já a Fundação Hospitalar de Saúde nega que exista possibilidade de fechar a unidade. Apesar de existir um procedimento administrativo instaurado no Ministério Público em agosto passado sobre possibilidade de fechamento e da Fundação confirmar as dificuldades em fechar as escalas médicas, a Diretoria Operacional da FHS alega que a maternidade se mantém aberta e atendendo a população. “Não há nenhuma decisão e nenhuma orientação nesse sentido”, disse a diretora, Jurema Viana.

Nos casos em que a unidade não tenha condições de atender as gestantes, Viana acrescenta que a paciente é encaminhada e regulada para ser atendida em outra maternidade mais próxima que tenha a equipe completa. “Essa é uma rotina da rede materna do Estado, não é só das que são geridas pela FHS, toda a rede materna do Estado trabalha com essa mesma perspectiva de fluxo”, conclui.

Foto 2: OAB/SE