Por Fernanda Araujo

Alguns aprovados do último concurso do magistério da Prefeitura de Aracaju estiveram nesta terça-feira (29) mobilizados na Secretaria Municipal de Educação (Semed). Eles foram tentar conversar com a secretária Márcia Valéria e com a adjunta Osvaldina Ribeiro, mas elas não se encontravam. Os aprovados reclamam que desde a realização do concurso efetivo para professor de diversas áreas e pedagogo, em novembro de 2012, poucos foram convocados.

Segundo a pedagoga Paloma Menezes (foto abaixo), o concurso venceu e foi prorrogado para 2016. No entanto, a última convocação foi em setembro do ano passado e, em Pedagogia, apenas 20 foram selecionados. “Foram feitas pequenas convocações. Para as outras áreas, uma ou duas. O concurso foi prorrogado por conta das inúmeras denúncias de que as convocações eram lentas”, diz.

Agora, com a criação recente do processo seletivo simplificado para professor substituto, eles questionam o porquê de não haver a convocação para os aprovados efetivos este ano, já que o ano letivo teve início em fevereiro. A informação passada pela secretaria é que o processo seletivo é para substituir professores que estão doentes, foram promovidos para outros cargos, estão em outras atividades administrativas ou fazendo mestrado, por exemplo.

“Por que criou esse processo seletivo, já que existe um número de aprovados muito grande esperando essa convocação? A gente sabe que existem necessidades, já denunciamos que tem escolas e creches sem professor, só com cuidador, recebemos reclamações de pais que os alunos estão voltando para casa porque não têm aula. Tinha e ainda tem estagiários em sala de aula assumindo regência de classe, e eles dizem que temos que aguardar. Nisso já são dois meses e a resposta não vem”, afirma a pedagoga. Ela explica que no processo simplificado para Pedagogia são 130 vagas para cadastro reserva, e reclama que apenas estes estão sendo chamados.

Sobre estagiários assumindo função de professor em sala de aula, ela afirma que em última reunião no Ministério Público Estadual, uma representante da Semed anunciou que estes estagiários já saíram das salas de aula e foram direcionados para suporte pedagógico. “Ai eu pergunto: eles estavam assumindo a regência de classe, se não estão mais, quem está agora?”.

Foram inúmeras reuniões no MP, desde o ano passado, na Promotoria de Educação. Em última audiência a Semed, segundo ela, informou que a convocação está na Secretaria de Governo há dois meses e que só estão esperando a autorização para ser liberada. “Foi quando a gente pediu ao promotor se ele poderia solicitar a informação à Secretaria de Governo. Agora é esperar”.

Semed

Segundo o assessor de comunicação da Semed, Pedro Rocha, os aprovados não marcaram reunião com a secretária. No entanto, ele explicou ao F5 News que estão sendo convocados desse concurso cerca de 100 aprovados, à medida da necessidade, tendo em vista que a Prefeitura só pode ter em seu quadro efetivo até 1.726 professores. Os que estão sendo chamados são para compor as vagas de outros já aposentados ou que faleceram.

“Se até 2016 ninguém morrer ou se aposentar, ninguém será convocado. A gente já fez a nossa parte que foi de solicitar a convocação. O prefeito já autorizou há 30 dias, se não me engano, não depende mais de nós. Não sei em que pé está, mas acredito que falta assinatura da Secretaria de Administração, que é quem convoca e contrata. Estamos aguardando o chamamento dos professores efetivos para serem lotados nas escolas”, disse.

Sobre o processo simplificado para professor substituto, ele explica que está sendo cumprida a lei criada pelo prefeito João Alves Filho. “Os substitutos só podem ter contrato de um ano e pode ser prorrogado para mais um. Até agora nenhum foi convocado e nem contratado porque estão em processo de avaliação”, afirma o assessor.