A greve dos docentes federais completa hoje 79 dias, com adesão de 57 universidades. Durante assembleia ocorrida nesta manhã, a ADUFS decidiu novamente manter a greve por unanimidade de votos.

Diante da resposta do governo no dia 1º de agosto, o ANDES-SN encaminhou às seções uma agenda de nova rodada de assembleias para decidir se a greve continua ou não, com prazo até o dia 8 de agosto. O governo não sinalizou nova data para negociação, porém a indicação do sindicato é de intensificar as ações.

Na reunião do dia 1º de agosto, A Secretaria de Relações do Trabalho o governo federal informou que irá assinar acordo para o fim da greve com o PROIFES, federação que concordou com os termos da proposta, apesar de haver três entidades contrárias a ela (ANDES-SN, SINASEFE e CONDSEF). Essa atitude foi considerada desrespeitosa com as reivindicações dos professores federais.

Valorização salarial

Um dos principais pontos de reivindicação dos docentes, a proposta do ANDES-SN é recuperar o patamar salarial do conjunto da categoria, sem discriminações internas entre segmentos nem entre ativos e aposentados, valorizando o piso e a sua repercussão sobre toda a malha de forma sustentada, para que se efetive aumento consistente na transferência de recursos para o bolso do professor.

Porém, em vez de apresentar uma proposta que estruture direitos conceituados, o governo apresenta valores nominais de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, ao longo do tempo, período de três anos, omitindo a corrosão inflacionária, distribuídos na tabela sem uma equação que explique a relação entre eles e a relação com os valores atualmente em vigor.

Histórico

Em greve desde 17 de maio, os professores das Instituições Federais de Ensino reivindicam a reestruturação da carreira docente, processo acordado em agosto do ano passado com o governo e não cumprido, e a valorização e melhoria nas condições de trabalho docente nas IFE.

Após 57 dias de paralisação, o governo apresenta uma proposta de reajuste na tabela salarial, que promove, ao final dos três anos previstos de parcelamento, a corrosão no poder de compra de grande parte da categoria. Os 45% tão alardeados pelo governo, contemplariam apenas pequena parcela dos docentes, uma vez que seriam concedidos apenas aos titulares, doutores, em regime de dedicação exclusiva. Este percentual também é falacioso, pois considerando a inflação estimada no período 2010-2015, representam menos de 10% de recomposição salarial para este segmento.

Além disso, entre outros pontos, o governo estabelecia novos parâmetros para progressão na carreira que desrespeitavam a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e feriam a autonomia universitária prevista na Constituição. Essa proposta foi rejeitada por unanimidade pelos docentes.

Em 24 de julho, foi apresentada uma reformulação, remetendo a grupos de trabalho diversos pontos estruturais da carreira, que provocaram tensionamentos na negociação, como o reequadramento dos aposentados, os critérios para avaliação institucional e promoção entre classes.

Nesta proposta, ficou evidente que os representantes do executivo mais uma vez desconsideraram os argumentos do ANDES-SN e apresentaram parâmetros que consolidam a desestruturação e o caráter produtivista da atual carreira dos professores federais.

Além disso, não respondem em nenhum momento como pretendem atender ao segundo ponto prioritário da pauta da greve: melhoria nas condições de trabalho e estudo. Jogam também essa questão para ser discutida num GT, que será formado após a assinatura do acordo. Essa proposta foi novamente rejeitada por todas as assembleias.

Proposta de reestruturação do Plano de Carreira

- Carreira única com treze níveis remuneratórios; percentuais fixos por titulação; steps constantes; relação regime 20 horas de trabalho, 40 horas e Dedicação Exclusiva;  paridade entre ativos e aposentados;
- Redução dos prazos da implantação da repercussão financeira da reestruturação da carreira;
- Distribuição equânime dos recursos com correção de distorções;
- Metodologia da negociação: rejeitar o uso do GT como instrumento de regulamentação da carreira.
Com base em informações do ANDES-SN