Por Will Rodriguez

Apenas um hospital particular tem leitos de UTI neonatal em Aracaju, a Clínica Santa Helena. A possibilidade de desassistência aos recém-nascidos preocupa o Ministério Público, que reuniu representantes dos hospitais e das operadoras de plano de saúde em uma audiência extrajudicial nesta segunda-feira (20).

A Promotoria dos Direitos do Consumidor passou a acompanhar o caso a partir da reclamação protocolada pela mãe de um bebê, como explica a promotora Euza Missano.

“O MPE recebeu a representação da mãe de um bebê que adquiriu uma patologia na primeira semana de vida e sofreu esse problema de assistência“, explica.

Atualmente a Clínica Santa Helena encaminha os recém-nascidos de até 14 dias com patologias neonatais para a Urgência do Hospital São Lucas, exceto nos casos em que há indicação de internação. Já os neonatos com mais de 14 dias que precisam de internação ficam na UTI pediátrica do São Lucas.

O problema é que, devido ao baixo peso, muitos bebês precisam passar por procedimentos de ventilação mecânica e o São Lucas possui apenas um aparelho e já precisou pedir o da Santa Helena para conseguir atender. “A depender da condição do bebê, nem sempre o São Lucas, que é uma UTI pediátrica, tem o suporte para dar assistência”, afirma Missano.

Apesar desse quadro, os hospitais garantiram que nenhum neonato tem sido desassistido, informação também confirmada pelos planos de saúde. Na audiência, a Santa Helena também informou que já está construindo um novo complexo que vai ampliar o número de vagas para bebês prematuros e crianças.

O MPE pretende garantir a ampliação da estrutura física adequada nas maternidades e hospitais da capital sergipana para os clientes dos planos de saúde. “Os hospitais conseguem se comunicar para tentar resolver esses problemas pontuais, mas o MPE pretende criar com os hospitais um fluxo regular para que os profissionais não precisem buscar alternativas na hora de prestar assistência”, conclui a promotora.