Por Aline Aragão

A partir de 1º de janeiro de 2015, as Prefeituras Municipais serão as responsáveis pela iluminação pública. A transferência de responsabilidade é obrigatória, de acordo com Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Conforme a resolução, os Municípios ficarão responsáveis por investir, manter, operar e prestar serviços de atendimento aos consumidores e usuários de espaços públicos.

Em outras palavras, as prefeituras devem realizar a operação e a reposição de lâmpadas, de suportes e chaves, além da troca de luminárias, reatores, relés, cabos condutores, braços e materiais de fixação. Para a execução desses serviços, as prefeituras deverão contratar empresas especializadas.

Em Aracaju, a prefeitura já realizou licitação para escolher a empresa que irá cuidar do serviço. Segundo a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a licitação está em fase de análise de propostas e o resultado deverá ser divulgado na próxima semana.

Segundo o assessor de imprensa da Emurb, Ademar Queiroz, sete empresas, entre sergipanas e de outros estados, participaram do processo licitatório. O gasto estimado, de acordo com o edital, é de 11 milhões e quatrocentos mil, para prestação de serviço durante 24 meses.

O assessor esclareceu ainda que esse é o valor gasto atualmente com a Energisa, e por isso, não irá prejudicar o orçamento do Município.