Por Míriam Donald

A fim de apresentar cronograma e plano de ação e execução relativos à adequação das Normas de Acessibilidade da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e dos Hospitais São José, Nestor Piva e Zona Sul, o Ministério Público Estadual (MPE) convocou a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) para audiência realizada nesta quinta-feira (14) na Promotoria dos Direitos Humanos.

Na ocasião, a promotora Berenice Melo pediu para que fosse indicado pelas representantes da Emurb o que já tinha sido realizado, já que é o órgão é responsável pelo licenciamento e concessão dos alvarás.

Uma das representantes da Emurb informou ter recebido o projeto da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, mas por estar em férias não teve condições de efetuar a análise, por isso solicitou o prazo de 15 dias para concluir o processo.

Outra presença na audiência foi a Universidade Tiradentes (UNIT), pois, de acordo com a promotora, há um convênio da instituição com o MPE que trata sobre a acessibilidade em prédios. “A Unit se dirige até o local indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos à Pessoa com Deficiência e verifica a adequação”, explicou Berenice Melo.

Diante do exposto, a representante da Unit informou que fez a entrega dos projetos em meio digital no mês de novembro do ano passado. Como a Emurb teve dificuldade na impressão destes, a representante comprometeu-se em enviá-los também ao MPE no prazo de 10 dias.

Acordo

Além do prazo de 15 dias para efetuar a análise da maternidade, a promotora Berenice concedeu o prazo de 45 dias para a entrega das análises dos três hospitais.