Foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (4), a Resolução nº 499/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que prorroga até 31 de maio a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, de 1300m³/s para 1100m³/s.

Para o período de carga leve, cuja demanda de geração hidrelétrica é menor, o documento permite a redução para 1000m³/s da 0h às 7h em dias úteis e sábados, além dos domingos e feriados durante todo o dia. A diminuição da vazão foi solicitada à ANA pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com o objetivo de preservar o volume de água nos reservatórios.

 A Resolução nº 499/2015 amplia o prazo anterior para redução da vazão mínima defluente, que era até 30 de abril. Para controle das defluências de Sobradinho e Xingó, serão consideradas respectivamente os dados das estações fluviométricas de Juazeiro (BA) e Propriá (SE). A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) deverá se articular com a Marinha do Brasil a fim de garantir a segurança da navegação no trecho do rio São Francisco de Sobradinho até a foz.

 A redução temporária da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia. Além disso, a medida deve-se ao menor volume de chuvas na bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução ANA nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar mínimo de 1.100m³/s.

 De acordo com as resoluções da ANA sobre o tema, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da Agência. A Chesf também deve dar publicidade das informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de redução das vazões mínimas defluentes. Também cabe à empresa divulgar, nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco, as reduções de vazão a serem praticadas.

Ontem, o impacto dessa decisão para a população sergipana foi tema de discussão técnica na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), entre o secretário da pasta, Olivier Chagas, representantes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) e Ibama.

“É importante ressaltar que, recentemente, a vazão do rio será elevada para 1.500m³/s, entre os dias 4 e 8 de maio, para a execução do processo de difluência, apontado como solução para redução da proliferação da microalga fitolplanctônica responsável pela  mancha negra que se estendeu pelo São Francisco no último mês”, disse o superintendente de Recursos Hídricos Ailton Rocha.

O superintendente ainda explicou que, em razão dessa necessidade, a Chesf informa que a redução da vazão deve acontecer em um prazo de quatro semanas e de forma gradativa. “Inicialmente, a vazão será reduzida para 1.100m³/s, seguindo para 1.000m³/s, 950m³/s até chegar aos 900m³/s”.

O rio São Francisco é responsável por mais de 50% do abastecimento de água da população sergipana.  Presente na reunião, o diretor de operações da Deso, Sílvio Mucio fará a avaliação do impacto referente à relação entre cota/vazão. “Acreditamos que não haverá interferência na captação de água, mas precisamos mensurar a partir da relação para averiguar a necessidade de criação de um plano emergencial”.

“É preciso estabelecer um planejamento estratégico que possa minimizar os possíveis impactos. Estamos disponibilizando uma equipe técnica para realizar o monitoramento desse cenário”, informou o secretário Olivier Chagas.

*Com informações da ANA e da Semarh