Da Redação

Um pedido de Habeas Corpus deferido na tarde desta terça-feira (18) concedeu liberdade ao adolescente de 16 anos acusado de agredir a professora Carla Valéria de Oliveira, 41 anos , ex-diretora da Escola Estadual Senador Lourival Fontes, na zona norte de Aracaju (SE), no dia 2 de julho deste ano. A defesa baseou o pedido no excesso de prazo de internamento.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no art. 108, o prazo máximo de internação provisória é de 45 dias. O menor estava há 48 dias na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP). Agora, ele deverá responder pelo ato infracional em liberdade e deve voltar a estudar. 

A defesa técnica do garoto sustenta a versão de lesão corporal de natureza leve, baseada no laudo de exame de corpo e delito feito na professora pelo Instituto Médico Legal (IML) e alega que o adolescente estaria arrependido. Carla sofreu um corte na cabeça e levou cinco pontos, que segundo a defesa, foi devido a queda após levar um soco do aluno e não foi com a perfuração de caneta.

A professora Carla Valéria pediu afastamento do cargo e recebeu uma licença até o mês de outubro, quando deverá ser definido o seu futuro na rede estadual de ensino. 

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