Por Fernanda Araujo

Os agentes de saúde e combate a endemias de Aracaju realizam manifestação na manhã desta quarta-feira (08) em frente à Prefeitura de Aracaju. Eles reivindicam o cumprimento da portaria 260 do Ministério da Saúde (MS), de 13 de fevereiro de 2013 retroativo a janeiro, que determina um incentivo financeiro em um valor de 950 reais por cada agente de saúde. Os agentes aguardam a resposta de um reunião marcada para hoje com a Secretaria do Governo, Secretaria de Administração e a Procuradoria do Município.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Sacemas), Roberto Messias da Silva, a presença da diretoria do sindicato não será necessária. Os agentes paralisaram as atividades nos dias 10 e 11 de dezembro de 2013, e conversaram com a gestão há um mês para reivindicar o cumprimento da portaria, mas segundo Roberto não houve resposta. Novamente, a paralisação ocorreu nas últimas segunda e terça com adesão de 40% do efetivo. Hoje esse percentual poderá aumentar para 50%, caso a resposta da reunião não atendam as expectativas da categoria.

“Se não tivermos uma resposta positiva, faremos assembleia hoje aqui mesmo. Nosso indicativo de greve foi aprovado desde o dia 4 de dezembro e caso não tivermos êxito poderemos entrar em greve por tempo indeterminado”, avisa. O sindicalista aponta que a grande maioria dos municípios de Sergipe já pagam os 950 reais, e, até mais que esse valor como salário base, mas Aracaju paga apenas o vencimento base de 703 reais, abaixo do salário mínimo que foi registrado esse ano em 724 reais. “Nós queremos esse valor no salário da categoria, como vencimento base ou como complemento de gratificação que pode ser de produtividade que chegue a 950”.

Roberto Messias afirma que essa reivindicação é desde a gestão passada. “Essa portaria é registrada anualmente , provavelmente em fevereiro ou março vai vim um novo reajuste, vai passar de mil reais, retroativo a janeiro. Desde 2006 esse incentivo é repassado pelo Ministério da Saúde e reajustado, e nunca foi repassado para os agentes da capital”, contesta.

Condições de trabalho

As condições de trabalho também fazem parte das reclamações. Os agentes afirmam não ter materiais básicos de trabalho, como cola para fixar a conhecida ficha de visita domiciliar nas portas, lápis, pilhas para balanças, envelopes, entre outros. “Até formulários, temos que está tirando cópia do cartão de vacina da criança, são ínumeras dificuldades. Esses materiais vem via Fundo Municipal através de Fundo Nacional de Saúde, é repassado mensalmente, e mesmo assim não nos dão condições de trabalho para desempanharmos as funções. A prefeitura tem uma mesa de negociação que não se resolve nada. Os agentes sofrem muito assédio moral por parte dos supervisores. O trabalho hoje é precário”, diz.

O agente Cleberson dos Santos (foto), há oito anos nessa função, também reclama, até da falta de crachás de identificação. “Trabalhamos oito horas por dia debaixo de sol. O emprego é bom, tem estabilidade, mas tem muita coisa que precisa melhorar. Desde a gestão de Edvaldo Nogueira somente algumas pessoas receberam crachá, e muitos com identificação do nome errada. A gente falou com o supervisor, que passou para a secretaria, e não deram informação. Sem crachá a pessoa não vai querer receber o agente em sua casa. Prejudica mais o trabalho”.

Outra situação é o excesso de trabalho. Segundo os agentes, o último concurso foi de 200 vagas, hoje há apenas 150 trabalhando. A informação ainda é que a licença prêmio, para quem trabalha a partir de cinco anos, não será liberada. “Eles querem a quantidade e não a qualidade. A gente tem que fazer o serviço de um quarteirão em dois dias. Além dos perigos que corremos em áreas de risco de assaltos. Não tem transporte para nos levar em bairros longes, temos que ir por conta própria, e antes era combe agora é uma van que em dias de mutirão as pessoas são escolhidas”, diz Cleberson.

Fardamento e equipamentos

Em novembro do ano passado a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que estava em andamento a aquisição de veículos, de novos uniformes para os agentes comunitários e de endemias, e a distribuição de palmtops do IBGE para os agentes no trabalho de campo, avaliando a situação dos locais e em tempo real enviando a informação para o IBGE. “Até agora não passaram para a gente”, diz o presidente.

Já os agentes conseguiram um auxílio fardamento, aprovada na Câmara em dezembro, no valor de 400 reais anual por cada agente, que será depositado nas próprias contas. A espera agora é pela regulamentação do Ministério da Saúde. “Esse foi um dos pontos que conseguimos avançar, porque há três anos não tínhamos fardamento, só essas camisas de campanha”.

Até o fechamento dessa matéria a reunião ainda não havia iniciado. Tentamos falar com a secretária municipal de saúde, Goretti Reis. A assessoria de comunicação informou que essas reivindicações estão sendo avaliadas pela Secretaria de Governo (Segov). O F5 News também tentou contato com a secretaria, mas não houve êxito.

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