Por F5 News

O servidor público federal, José dos Remédios Rodrigues Santos, acusado pelo atropelamento de seis pessoas em uma feira na zona de expansão de Aracaju, no mês passado, ganhou liberdade nessa sexta-feira (3). O pedido de habeas corpus foi deferido esta semana pelo desembargador Edson Ulisses de Melo, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE).

A defesa do servidor público impetrou quatro pedidos de habeas corpus, mas desistiu de três. No pedido mantido, os advogados alegam que não há elementos concretos que fundamentem a prisão preventiva, embora na audiência de custódia, o próprio acusado tenha confessado ter ingerido bebida alcoólica (pitú com limão) horas antes do acidente, o que foi confirmado através do teste do etilômetro.

O pedido de liberdade provisória também está baseado no fato de que o servidor não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e emprego formal. Os advogados apelaram pela substituição da prisão por medidas cautelares.

No despacho, o desembargador concluiu que a decisão que determinou a prisão do servidor ocorreu “de forma genérica” e sem apresentar “elementos concretos” de que manter o réu em liberdade representaria “ameaça à ordem pública”.

O magistrado considerou ainda o fato de José dos Remédios ser servidor público federal e arbitrou uma fiança de R$ 9.370,00 que foi paga nessa sexta. Com isso, ele deve responder ao processo em liberdade.