Da Redação

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (26), na Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do promotor Alex Maia, concordou em fazer um contrato emergencial com o Hospital Santa Isabel (HSI), para manutenção e funcionamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIn) e 10 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo).

O contrato terá duração de 33 dias, começando no dia 1º de fevereiro. De acordo com o promotor nesse período as partes irão discutir o conteúdo de um novo contrato de manutenção desses 20 leitos que servem à rede estadual e municipal. Também ficou acertado que o Estado irá pagar o valor da diferença, o equivalente a R$ 141 mil por mês. Participaram da audiência representantes da Maternidade Santa Isabel (MSI); Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e o secretário de Saúde do Município, Luciano Paz.

O assessor jurídico do Hospital, Lúcio Freitas, destacou que o contrato emergencial é apenas um paliativo, que tem como objetivo garantir a continuidade da assistência em saúde aos recém-nascidos recebidos na unidade, mas não descarta a possibilidade do fechamento dos leitos. “Estado e Município terão um mês para entrar em acordo sobre a parte de cada um no contrato, se até o dia quatro de março isso não for resolvido, os leitos poderão ser fechados”, explicou.