Por Márcio Rocha

A juíza da 4ª Vara Criminal, Aline Cândido Costa, decidiu encaminhar o processo que trata do acidente que matou a estudante Marcela Christinne Ferreira Santos, de 19 anos, decapitada em um capotamento na rodovia José Sarney, em 4 de outubro de 2011, para o Tribunal do Júri.

O processo será encaminhado para a 5ª ou 8ª Vara Criminal, ou seja, o Tribunal do Júri, instâncias que tratam de crimes praticados de forma consciente (dolosos). A redistribuição do processo implica no julgamento do estudante Leonardo Oliveira Esquivel, por homicídio doloso (quando há intenção de matar).

A juíza decidiu após observar os autos do processo e discordar com os pareceres do promotor público e do procurador geral de justiça, que ofereceram denúncia com arquivamento implícito contra Leonardo Esquivel, condutor do veículo, como homicídio culposo, omitindo vários fatores que foram por ela considerados como agravantes no processo e que ajudaram a provocar a morte da estudante universitária.

De acordo com a decisão da magistrada, situações como a alta velocidade do veículo, por volta dos 100 km/h, o fato de Leonardo e os amigos terem ingerido bebida alcoólica, o relato de uma testemunha que afirmou transitar em sentido contrário do veículo e confirmou a alta velocidade, além de relatos confirmando o consumo de cerveja em um bar da rodovia José Sarney e declarações de desafio de Leonardo sobre sua sobriedade e confiança nele na direção do veículo após beber com os amigos.

Com base no argumento indicativo de presunção de riscos, a magistrada decidiu que, pelo conhecimento do perigo, houve dolo eventual. Para a juíza, havia conhecimento do perigo em curso na direção em alta velocidade e após o consumo de bebidas, assumindo os riscos. A juíza entendeu que o dolo é provocado pelas circunstâncias.

Confira decisão da juíza da 4º Vara Criminal na íntegra