Por Mirella Mattos

Em assembleia realizada na manhã dessa terça-feira (13), os servidores do Ipesaúde demonstraram vontade de negociar com a direção da operadora, entretanto, após a realização da reunião emergencial no Ministério Público Estadual (MPE) – em que os gestores do plano mantiveram-se ausentes e a promotoria de Saúde instaurou uma ação civil pública –, a indicação foi pela permanência da paralisação de advertência por mais um dia.

Conforme o vice-presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed), José Menezes, a instauração da ação civil seria consequência da postura do governo e da direção da operadora. “Se eles não compareceram é porque não vão cumprir. Nós estamos em negociação desde 2007. O MPE está nos monitorando desde 2009, mas já estávamos em negociação e a ausência do representante do governo e, principalmente, da diretoria do Ipes aqui demonstra que o andar da carruagem não será o de acordo com as necessidades”, diz.

Para Menezes, os únicos culpados pela permanência da paralisação são o governo e a gestão do Ipes, uma vez que os servidores estavam preparados para a abertura de um canal de negociação. “Os fatos estão claros. Nós viemos para negociar. Se eles viessem atender o pleito promovido pelo MPE nós aceitaríamos. Nós discutimos hoje em assembleia. Só nos resta manter a paralisação e pedir desculpa à população pela paralisação”, esclarece.

O representante sindical faz ainda um apelo ao Governo do Estado frente à realização de um novo concurso público, o Plano de Cargos e Carreiras e ao descongelamento das gratificações salariais. “Estamos fazendo isso para mostrar que o Ipes existe e está morrendo e nada vem sendo feito para resolver isso - por exemplo, as gratificações congeladas correspondem a 65% do nosso salário".

Segundo ele, do aumento do ano passado concedido pelo governo, de 5,1%, a categoria só se beneficiou em 35% - "o nosso aumento na verdade foi de 2,1%", diz Menezes, para quem o governador Marcelo Déda está prejudicando os servidores do Ipes". É preciso que o senhor descongele essas gratificações. O Ipes precisa urgentemente de um concurso, está sem servidores para atender à população e sem um Plano de Cargos e Salários que é necessário. É só isso o que queremos”, defende.

MPE

A promotora Euza Missano Costa evidencia que, desde 2009, a promotoria vem tentando encontrar uma solução adequada para a realização de concurso público para o Ipesaúde e a efetivação do Plano de Cargos e Salários e, da mesma forma, suprir todas as unidades da capital e do interior para a assistência digna aos usuários contribuintes do Ipes. Entretanto, não vendo outra alternativa para a resolução das questões teve de instaurar a ação civil.

“Infelizmente não houve a possibilidade de composição e, diante dessa informação, o MPE ajuíza hoje uma ação civil pública solicitando a remessa do Plano de Cargos e Salários ao poder legislativo, paralelo e aliado a isso à realização de um concurso público em um prazo de 90 dias para preenchimento dos cargos permanentes de pessoal do Ipesaúde previsto em legislação para que possa dessa forma todas as unidades do Ipes da capital e do interior ter assistência para os beneficiários”, expõe.

A promotora revela ainda o pedido de multa diária no valor de R$10 mil caso haja descumprimento.  Essa foi a segunda ação civil pública instaurada contra o Ipesaúde em menos de um mês. A primeira foi com relação ao atendimento de crianças e adolescentes. Já houve a concessão da liminar pela juíza à frente do caso, que determinou que a operadora faça a contratação de hospitais privados para  garantir a assistência desses pacientes  em UTI e atendimento especializado.