Política Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Juiz também poderá determinar como medida protetiva que agressor deposite quantia em juízo

Política Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar
Para virar lei, a medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias

Justiça STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
Norma inclui documentos de identificação e de veículos

Trânsito Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais

Presidência Em 100 dias, Bolsonaro faz balanço de metas cumpridas e em andamento
Governo entrega propostas, mas depende do Legislativo para aprovação

Brasil e Mundo Fundador do Wikileaks, Assange é preso em Londres

Política CCJ do Senado decide pelo arquivamento da CPI da Lava Toga
A matéria segue para decisão final do plenário, o que pode ocorrer ainda hoje